TRF2 - 5112219-90.2023.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 16:27
Juntada de Certidão
-
19/06/2025 22:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/04/2025 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
12/03/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2024 14:37
Juntada de Certidão
-
06/12/2024 14:35
Juntada de peças digitalizadas
-
28/08/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
28/08/2024 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
27/08/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2024 12:09
Juntada de peças digitalizadas
-
07/08/2024 17:02
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
13/06/2024 01:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
13/06/2024 01:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
10/06/2024 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
22/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
01/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/04/2024
-
01/02/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5112219-90.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: SANDRA HELENA DE LIMA PEREIRA MIRANDA EDITAL Nº 510012400908 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, EM FACE DE SANDRA HELENA DE LIMA PEREIRA MIRANDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 51122199020234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), SANDRA HELENA DE LIMA PEREIRA MIRANDA, CPF: *83.***.*84-49, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/4623-39, para crédito a favor da exeqüente de R$ 2.526,00, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 31/01/2024.
Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
31/01/2024 16:17
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/02/2024
-
31/01/2024 16:17
Expedição de Edital
-
27/11/2023 22:29
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
14/11/2023 21:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
14/11/2023 12:51
Expedição de Mandado - RJANGSECMA
-
08/11/2023 11:22
Determinada a citação
-
07/11/2023 14:17
Conclusos para decisão/despacho
-
03/11/2023 17:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2023
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5036840-17.2021.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Ronaldo Barcellos Froes
Advogado: Hilda Lopes de Vasconcellos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2024 16:22
Processo nº 5036840-17.2021.4.02.5101
Ronaldo Barcellos Froes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/06/2021 11:39
Processo nº 5016852-16.2023.4.02.0000
Allege Servicos de Decoracoes LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/10/2024 13:40
Processo nº 5122374-55.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Jack Distribuidora e Atacado LTDA
Advogado: Joao Paulo de Souza Carregal
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/11/2023 19:55
Processo nº 5009662-32.2022.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
L a 2020 Servicos de Representacao LTDA
Advogado: Thayana Felix Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2022 13:47