24/06/2024 15:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
21/06/2024 17:10

Decisão interlocutória
20/05/2024 20:55

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2024 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/05/2024 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/05/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 13:56

Determinada a intimação
30/04/2024 15:07

Juntado(a)
12/04/2024 15:05

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
21/03/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
31/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/01/2024 Prazo do edital: 20/03/2024 Prazo de citação/intimação: 01/04/2024
31/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/01/2024 Prazo do edital: 20/03/2024 Prazo de citação/intimação: 01/04/2024
31/01/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099363-94.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FELIPE PINTO DA COSTA EDITAL Nº 510012386056 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRAL JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) FELIPE PINTO DA COSTA, CPF/CNPJ: *17.***.*18-83, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50993639420234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 2.359,82, 48.590,17 e 2.291,02 (dois mil, trezentos e cinquenta e nove reais e oitenta e dois centavos, quarenta e oito mil, quinhentos e noventa reais e dezessete centavos e dois mil, duzentos e noventa e um reais e dois centavos), atualizada até (22/09/2023 16:00:01), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7042112469020, 7012103792386 e 7042112468997, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 30/01/2024.

Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
30/01/2024 17:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/01/2024
30/01/2024 16:47

Expedição de Edital - citação
29/01/2024 13:34

Juntada de Certidão
29/01/2024 00:17

Decisão interlocutória
03/12/2023 16:46

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/12/2023 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/11/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 15:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
06/10/2023 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
30/09/2023 14:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/09/2023 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/09/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/09/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 16:18

Determinada a citação
25/09/2023 14:18

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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