TRF2 - 5029275-31.2023.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 15:05
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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14/07/2025 15:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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02/07/2024 18:07
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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07/06/2024 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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07/06/2024 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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05/06/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/06/2024 11:59
Determinada a intimação
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03/06/2024 10:31
Conclusos para decisão/despacho
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04/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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04/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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23/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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02/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2024
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02/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2024
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02/02/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029275-31.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALDEIA DA PEDRA PROJETOS CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI EDITAL Nº 510012405481 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) ALDEIA DA PEDRA PROJETOS CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI, CNPJ: 02.***.***/0001-88, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50292753120234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 575.654,84 (quinhentos e setenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), atualizada até (11/04/2023 16:38:09), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7022001404198, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 01/02/2024.
Eu, ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
01/02/2024 16:06
Intimado em Secretaria
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01/02/2024 16:06
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/02/2024
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01/02/2024 13:31
Expedição de Edital
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18/12/2023 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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18/12/2023 20:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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15/12/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/12/2023 17:29
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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26/10/2023 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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24/10/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2023 16:11
Determinada a intimação
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19/10/2023 15:13
Conclusos para decisão/despacho
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09/08/2023 11:46
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
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06/07/2023 15:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
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06/07/2023 14:17
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 06/07/2023 13:09:43)
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05/07/2023 18:17
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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19/06/2023 13:21
Juntada de Petição
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19/06/2023 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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19/06/2023 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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15/06/2023 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/06/2023 12:32
Determinada a intimação
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14/06/2023 14:12
Conclusos para decisão/despacho
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13/06/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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13/06/2023 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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09/06/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2023 15:08
Determinada a intimação
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09/06/2023 13:24
Conclusos para decisão/despacho
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24/05/2023 12:35
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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27/04/2023 08:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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24/04/2023 16:52
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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14/04/2023 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/04/2023 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/04/2023 12:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/04/2023 12:38
Determinada a citação
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11/04/2023 19:14
Conclusos para decisão/despacho
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11/04/2023 16:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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