TRF2 - 5019966-60.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2025 13:34
Baixa Definitiva
-
08/08/2025 10:25
Recebidos os autos do STJ
-
06/02/2025 09:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5019966602023402000020250206093800
-
05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
27/11/2024 12:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88, 90, 91, 89, 92 e 93
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91, 92, 93 e 94
-
12/11/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/11/2024 19:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/11/2024 19:22
Despacho
-
08/11/2024 17:03
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
08/11/2024 12:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
-
07/11/2024 21:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71, 72 e 73
-
27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
14/10/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/10/2024 17:27
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 10:56
Juntada de Petição
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71, 72, 73 e 74
-
27/09/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2024 16:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
27/09/2024 16:29
Recurso Extraordinário não admitido
-
27/09/2024 16:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
27/09/2024 16:29
Recurso Especial Admitido
-
26/09/2024 17:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/09/2024 15:42
Juntada de Certidão
-
26/09/2024 15:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
26/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
17/09/2024 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
05/08/2024 13:06
Juntada de Petição
-
31/07/2024 13:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 44, 46, 47, 45, 48 e 49
-
31/07/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/07/2024 13:16
Juntada de Petição
-
31/07/2024 13:15
Juntada de Petição
-
15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48, 49 e 50
-
05/07/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2024 15:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
03/07/2024 14:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2024 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2024 14:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/06/2024 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
-
10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b>
-
10/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5019966-60.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: ALICE FRANCA LEITE CAFEZEIRO ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: ELIANA PINHEIRO DOS SANTOS BASTOS ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: FRANKLIN DAVID RUMJANEK ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: ANA AURELIANO SALM ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: RODOLFO AURELIANO SALM ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/06/2024 13:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
-
06/06/2024 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/06/2024 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/06/2024 00:00 a 02/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 10
-
05/06/2024 15:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
10/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
10/04/2024 14:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
01/04/2024 16:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21, 23, 24, 22, 25 e 26
-
25/03/2024 10:50
Juntada de Petição
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27
-
11/03/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 15:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/03/2024 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/03/2024 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/03/2024 16:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/02/2024 14:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
30/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5019966-60.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: ALICE FRANCA LEITE CAFEZEIRO ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: RODOLFO AURELIANO SALM ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVANTE: ANA AURELIANO SALM ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVANTE: FRANKLIN DAVID RUMJANEK ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: ELIANA PINHEIRO DOS SANTOS BASTOS ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/01/2024 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
-
26/01/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
26/01/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 85
-
25/01/2024 16:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
08/01/2024 09:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
25/12/2023 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
25/12/2023 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
19/12/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 15:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
19/12/2023 15:37
Determinada a intimação
-
19/12/2023 12:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
19/12/2023 12:27
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
19/12/2023 12:03
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 199 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2025
Ultima Atualização
10/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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