TRF2 - 5040641-43.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2024 17:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
-
13/08/2024 17:55
Transitado em Julgado - Data: 12/08/2024
-
10/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
20/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
-
28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
-
24/06/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
24/06/2024 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
18/06/2024 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2024 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2024 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2024 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2024 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2024 14:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2024 14:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
12/03/2024 17:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
12/03/2024 15:20
Sentença confirmada - por unanimidade
-
31/01/2024 14:45
Juntada de Certidão
-
31/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
31/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5040641-43.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: JANICE TADEU DE SOUZA DE ALMEIDA PERNAMBUCO (AUTOR) ADVOGADO(A): WANDERSON PINTO DE MESQUITA (OAB RJ099548) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: RENITA BEZERRA PERNAMBUCO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO JUSTINO DE SOUZA (OAB RJ081596) APELADO: IOLANDA BEZERRA PERNAMBUCO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO JUSTINO DE SOUZA (OAB RJ081596) APELADO: COMANDO DA AERONÁUTICA PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/01/2024 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2024
-
30/01/2024 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 39
-
30/01/2024 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
26/01/2024 13:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
26/08/2022 16:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
26/08/2022 16:06
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 08:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
06/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
27/07/2022 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/07/2022 16:12
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
27/07/2022 15:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2022
Ultima Atualização
18/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5033723-90.2022.4.02.5001
Ana Maria dos Reis Rocha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/07/2024 10:17
Processo nº 5012934-04.2023.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Jose Geraldo de Oliveira Nascimento
Advogado: Leonardo Martins Pestana
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/08/2023 13:03
Processo nº 0801595-51.2008.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Sylvio Jose Sabino
Advogado: Ronaldo Nobre Santoro
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 27/03/2020 10:30
Processo nº 5003107-40.2019.4.02.5001
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Dercilio Tomaz Ricci
Advogado: Carolina Sarmento Spalenza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003626-95.2022.4.02.5005
Jose Paulo Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Mario de Souza Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/03/2024 06:51