TRF2 - 0007436-50.2014.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO

CPF *81.***.*63-20

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

OS MESMOS

WAGNER CLAUDIONOR DE JESUS

CPF *21.***.*71-29

Advogados

LUCIA HELENA CARDOSO

OAB: 134751/RJ

CPF *82.***.*20-43

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/06/2024 12:44

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

  • 19/06/2024 12:44

    Transitado em Julgado - Data: 18/06/2024

  • 09/05/2024 21:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 08/05/2024 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 04/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49

  • 24/04/2024 20:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 24/04/2024 20:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 24/04/2024 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2024 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2024 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/04/2024 11:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 21/04/2024 20:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/04/2024 16:42

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 17/04/2024 15:21

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/03/2024 21:08

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>

  • 25/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>

  • 25/03/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de abril de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 0007436-50.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO APELADO: WAGNER CLAUDIONOR DE JESUS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUCIA HELENA CARDOSO (OAB RJ134751) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: KÁTIA VALERIA CABRAL FELICIANO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 15/03/2024 16:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024

  • 15/03/2024 16:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 15/03/2024 16:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 163

  • 13/03/2024 16:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 27/02/2024 16:12

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 27/02/2024 15:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 31

  • 27/02/2024 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 27/02/2024 15:40

    Juntada de Petição

  • 27/02/2024 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2024 10:56

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 10:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

  • 16/02/2024 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 16/02/2024 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 15/02/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 18:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 08/02/2024 18:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/02/2024 15:58

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 06/02/2024 15:49

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/01/2024 22:27

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>

  • 22/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 0007436-50.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: WAGNER CLAUDIONOR DE JESUS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUCIA HELENA CARDOSO (OAB RJ134751) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: KÁTIA VALERIA CABRAL FELICIANO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 07/12/2023 12:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

  • 07/12/2023 12:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 183

  • 07/12/2023 12:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 06/12/2023 15:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 01/06/2023 17:19

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10

  • 01/06/2023 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 01/06/2023 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 24/05/2023 14:23

    Lavrada Certidão

  • 24/05/2023 14:20

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 24/05/2023 14:20

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

  • 24/05/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2023 19:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

  • 23/05/2023 19:51

    Despacho

  • 08/05/2023 19:39

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2023 15:06

    Distribuído por prevenção - Número: 00121373520064025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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