STJ - 0109270-77.2016.4.02.5117

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIS HENRIQUE ARRUDA

CPF *00.***.*48-35

Advogados

NATALIA ARAUJO ROQUE

OAB: 164827/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/03/2023 16:26

    Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

  • 31/03/2023 16:25

    Transitado em Julgado em 31/03/2023

  • 22/03/2023 15:32

    Juntada de Petição de petição nº 228539/2023

  • 22/03/2023 15:29

    Protocolizada Petição 228539/2023 (PET - PETIÇÃO) em 22/03/2023

  • 02/02/2023 05:25

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023

  • 01/02/2023 19:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 01/02/2023 11:30

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2023

  • 01/02/2023 11:30

    Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido em parte

  • 16/12/2022 09:13

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

  • 16/12/2022 09:00

    Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

  • 06/12/2022 07:44

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

  • 18/04/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 0109270-77.2016.4.02.5117/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: LUIS HENRIQUE ARRUDA ADVOGADO: NATALIA ARAUJO ROQUE (OAB RJ164827) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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