TRF2 - 5019155-03.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/03/2024 05:10
Baixa Definitiva
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04/03/2024 05:09
Transitado em Julgado - Data: 01/03/2024
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04/03/2024 05:07
Juntada de Certidão
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01/03/2024 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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01/03/2024 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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01/03/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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01/03/2024 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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28/02/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 15:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/02/2024 15:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/02/2024 13:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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28/02/2024 13:28
Declarado competente - por unanimidade
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05/02/2024 22:25
Juntada de Certidão
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05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
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05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
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05/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Conflito de Competência (Turma) Nº 5019155-03.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES SUSCITANTE: Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória SUSCITADO: 4ª Vara Federal Cível de Vitória MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: ROMULO MEIRELES BECHARA INTERESSADO: FLAVIA MEIRELES BECHARA INTERESSADO: JORGE CARDOZO BECHARA (Espólio) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/01/2024 16:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2024
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23/01/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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23/01/2024 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 55
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22/01/2024 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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22/01/2024 13:01
Remetidos os Autos - SUB4SESP -> GAB11
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22/01/2024 12:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4SESP
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06/12/2023 16:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2023
Ultima Atualização
04/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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