TRF2 - 5034037-36.2022.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

SANDRA MARA PINHEIRO DOS SANTOS

CPF *18.***.*70-53

Advogados

YNDIANARA MIRANDA ALVES VIEIRA

OAB: 030777/ES

CPF *44.***.*71-66

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2024 15:44

    Baixa Definitiva

  • 01/08/2024 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2024 15:16

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE04

  • 16/07/2024 15:15

    Transitado em Julgado

  • 16/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 17/06/2024 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 17/06/2024 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 14/06/2024 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2024 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2024 18:28

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 04/06/2024 16:34

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 04/06/2024 12:09

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 04/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 28/05/2024 13:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 02/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 22/04/2024 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 19/04/2024 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 13/03/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2024 14:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2024 17:49

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 26/02/2024 12:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 26/02/2024 12:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5034037-36.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 11) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: SANDRA MARA PINHEIRO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): YNDIANARA MIRANDA ALVES VIEIRA (OAB ES030777) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de fevereiro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 23/02/2024 07:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/02/2024 07:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/02/2024 07:17

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 19:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/02/2024 19:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b><br>Sequencial: 11

  • 29/01/2024 13:41

    Retirado de pauta

  • 24/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 30/12/2023 00:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 18/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b>

  • 18/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b>

  • 18/12/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5034037-36.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 4) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: SANDRA MARA PINHEIRO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): YNDIANARA MIRANDA ALVES VIEIRA (OAB ES030777) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de dezembro de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 15/12/2023 22:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/12/2023 22:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/12/2023 22:47

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 17:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b><br>Sequencial: 4

  • 15/12/2023 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 13/09/2023 18:19

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE01F para ESVITJE04S) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

  • 17/07/2023 18:42

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 17/07/2023 17:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 15/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 27/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 20/06/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/06/2023 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 02/06/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2023 14:03

    Julgado improcedente o pedido

  • 24/04/2023 15:44

    Conclusos para julgamento

  • 28/03/2023 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 02/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 01/03/2023 16:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/03/2023 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 23:59

    Juntada de Petição

  • 20/12/2022 12:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 20/12/2022 12:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/12/2022 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 05/12/2022 18:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 01/12/2022 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 15:43

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/12/2022 15:43

    Não Concedida a tutela provisória

  • 22/11/2022 18:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/11/2022 13:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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