21/02/2025 09:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
11/11/2022 13:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02
11/11/2022 13:49

Transitado em Julgado - Data: 10/11/2022
11/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
04/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/10/2022 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/10/2022 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2022 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2022 13:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
29/09/2022 13:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/08/2022 18:42

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB18
25/08/2022 18:39

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
12/08/2022 16:09

Lavrada Certidão
30/07/2022 17:42

Juntada de Certidão
29/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2022 Data da sessão: 18/08/2022 15:00:00
29/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2022 Data da sessão: 18/08/2022 15:00:00
29/07/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos PROCESSOS SOBRESTADOS abaixo relacionados, para prosseguimento do julgamento ampliado, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de agosto de 2022, QUINTA-FEIRA, com inicio às 13:00 horas e término após 5 dias úteis às 12:59 hs, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico do CNJ, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Apelação Cível Nº 5003320-52.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: NEUZA DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO: HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO: HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO: THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
28/07/2022 11:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2022
28/07/2022 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
28/07/2022 11:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 18/08/2022 15:00 Sequencial: 9
25/07/2022 15:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
24/06/2022 16:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB16
24/06/2022 13:53

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB18 -> SUB6TESP
24/06/2022 13:48

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
24/06/2022 13:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC - 24/06/2022 13:42:43)
24/06/2022 13:44

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB6TESP -> GAB18
03/06/2022 09:58

Lavrada Certidão
25/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022 Data da sessão: 20/06/2022 13:00:00
25/05/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 20 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5003320-52.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 201) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: NEUZA DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO: HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO: HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO: THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
24/05/2022 16:32

Juntada de Certidão
24/05/2022 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2022 15:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/06/2022 13:00 Sequencial: 201
23/05/2022 18:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
21/05/2022 13:55

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB6TESP -> GAB18
20/05/2022 16:47

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
20/05/2022 15:48

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
03/05/2022 13:07

Lavrada Certidão
20/04/2022 18:51

Juntada de Certidão
20/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2022 Data da sessão: 16/05/2022 13:00:00
20/04/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de maio de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Apelação Cível Nº 5003320-52.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: NEUZA DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO: HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO: HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO: THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
19/04/2022 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/04/2022 19:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/05/2022 13:00 Sequencial: 169
18/04/2022 16:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
10/03/2022 16:31

Redistribuído por sorteio - (GAB21 para GAB16)
10/03/2022 15:40

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
10/03/2022 15:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
10/03/2022 15:24

Despacho
10/03/2022 12:16

Distribuído por prevenção - Número: 50086202020204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2022

Ultima Atualização
29/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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