31/03/2025 18:19

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/03/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/03/2025 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/03/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 11:36

Despacho
12/03/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 14:46

Juntada de peças digitalizadas
07/03/2025 08:45

Decisão interlocutória
06/03/2025 17:13

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/03/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/02/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 14:04

Juntada de peças digitalizadas
25/02/2025 16:00

Juntada de Certidão
19/11/2024 17:01

Determinada a intimação
18/11/2024 17:24

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2024 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/11/2024 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/11/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 16:53

Juntada de Certidão
30/08/2024 14:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
30/08/2024 13:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
09/08/2024 16:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
09/08/2024 16:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
17/07/2024 15:50

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
17/07/2024 15:50

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
22/05/2024 16:01

Decisão interlocutória
21/05/2024 14:33

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/05/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/05/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 18:11

Juntada de Certidão
14/05/2024 18:07

Juntada de peças digitalizadas
23/03/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
16/03/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
29/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/01/2024 Prazo do edital: 15/03/2024 Prazo de citação/intimação: 22/03/2024
29/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/01/2024 Prazo do edital: 15/03/2024 Prazo de citação/intimação: 22/03/2024
29/01/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000164-45.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: ROCHA SUL PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA EDITAL Nº 500002560306 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: ROCHA SUL PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA, CNPJ: 26.***.***/0001-09 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 5.181,67 (cinco mil, cento e oitenta e um reais e sessenta e sete centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 05/01/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50001644520224025001 proposta pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM em face de ROCHA SUL PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 20.145320.2021 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

Juiz Federal.
26/01/2024 13:46

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2024
01/10/2023 18:25

Expedição de Edital - citação
22/06/2023 15:39

Juntada de peças digitalizadas
16/05/2023 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/03/2023 14:18

Despacho
28/03/2023 14:08

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2022 13:50

Juntada de Petição
04/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/09/2022 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 10:54

Juntada de peças digitalizadas
14/06/2022 18:08

Juntado(a)
12/05/2022 11:34

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
21/02/2022 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
13/01/2022 14:13

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
08/01/2022 11:27

Determinada a citação
08/01/2022 06:55

Conclusos para decisão/despacho
05/01/2022 20:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2022

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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