TRF2 - 5006877-02.2023.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BAR DA RONCHI LTDA

CNPJ: 44.122.601/0001-42

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/02/2025 17:17

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 08/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

  • 09/02/2024 20:26

    Juntada de Petição

  • 06/02/2024 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 06/02/2024 17:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 01/02/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2024 16:49

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

  • 01/02/2024 15:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

  • 01/02/2024 15:25

    Despacho

  • 29/01/2024 12:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

  • 29/01/2024 12:32

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2024 12:29

    Retirado de pauta

  • 26/01/2024 19:07

    Juntada de Petição

  • 22/01/2024 22:22

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>

  • 22/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5006877-02.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: BAR DA RONCHI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GREGORIO ZIROLDO FERREIRA (OAB SP471590) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 07/12/2023 12:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

  • 07/12/2023 12:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 07/12/2023 12:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 196

  • 06/12/2023 15:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 27/09/2023 18:14

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10

  • 27/09/2023 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 27/09/2023 17:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 26/09/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2023 15:40

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 26/09/2023 15:40:13)

  • 26/09/2023 15:37

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP

  • 13/09/2023 12:12

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2023 18:03

    Distribuído por prevenção - Número: 50055932420234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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