STJ - 5011744-46.2021.4.02.5118

15/08/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/08/2025 14:33

Transitado em Julgado em 15/08/2025

23/06/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025 Petição Nº 73224/2025 - AgInt nos EDcl no

18/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0073224 - AgInt nos EDcl no AREsp 2719522 - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025 16:50

Conheço do agravo de ROCCHI & NAVES ADVOGADOS ASSOCIADOS para não conhecer do Recurso Especial - Petição Nº 2025/00073224 - AgInt nos EDcl AREsp 2719522

23/04/2025 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

23/04/2025 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2675412 (2024/0228552-3)

22/04/2025 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/04/2025 13:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/04/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025 Petição Nº 73224/2025 - AgInt nos EDcl no

15/04/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0073224 - AgInt nos EDcl no AREsp 2719522 - Publicação prevista para 22/04/2025

11/04/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

04/04/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/04/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/02/2025 e término em 03/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 73224/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 542.

06/02/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/02/2025 Petição Nº 73224/2025 -

05/02/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 73224/2025. Publicação prevista para 06/02/2025)

04/02/2025 19:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 73224/2025

04/02/2025 18:49

Protocolizada Petição 73224/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/02/2025

13/12/2024 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024 Petição Nº 980551/2024 - EDcl

12/12/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0980551 - EDcl no AREsp 2719522 - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024 01:00

Embargos de Declaração de ROCCHI & NAVES ADVOGADOS ASSOCIADOS Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00980551 - EDcl no AREsp 2719522

05/12/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

05/12/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2024 e término em 04/12/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 980551/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 517.

06/11/2024 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/11/2024 Petição Nº 980551/2024 -

05/11/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

05/11/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 980551/2024. Publicação prevista para 06/11/2024)

05/11/2024 16:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 980551/2024

05/11/2024 15:48

Protocolizada Petição 980551/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/11/2024

29/10/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024

28/10/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2024

25/10/2024 22:00

Conheço do agravo de ROCCHI & NAVES ADVOGADOS ASSOCIADOS para não conhecer do Recurso Especial

26/08/2024 11:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/08/2024 11:33

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/08/2024 15:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO