TRF2 - 5011738-39.2021.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2024 20:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5011738392021402511820240709205320
-
08/07/2024 17:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/07/2024 17:56
Recurso Especial Admitido
-
05/07/2024 18:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/07/2024 16:05
Juntada de certidão
-
03/07/2024 10:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
02/07/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
28/05/2024 19:37
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
22/05/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
13/05/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2024 17:36
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/05/2024 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 e 56
-
12/04/2024 12:59
Juntada de Petição
-
12/04/2024 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
12/04/2024 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
11/04/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 18:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/04/2024 18:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 18:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
09/04/2024 16:12
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
18/03/2024 20:08
Juntada de certidão
-
18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b>
-
18/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia , 02 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5011738-39.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OLIVEIRA & NASCIMENTO ADMINISTRACAO DE BENS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNO DIAS DE PINHO GOMES (OAB RJ110389) ADVOGADO(A): RODRIGO DIAS DE PINHO GOMES (OAB RJ129249) ADVOGADO(A): FERNANDO MORAES MARIA (OAB RJ150639) ADVOGADO(A): MARIA IZABEL DIAS DE PINHO GOMES (OAB RJ157453) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) INTERESSADO: CARTONAGEM NOSAPA 2000 COMERCIO DE EMBALAGEM LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: SONIA MARIA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO (INTERESSADO) INTERESSADO: SANTA RITA EMBALAGENS DE PAPELAO LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: RONALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): FLAVIO ROCCHI JUNIOR ADVOGADO(A): EVERTON ALMEIDA DE LIMA INTERESSADO: ROBSON GUIMARAES JOSE FILHO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO PINTO DA SILVA INTERESSADO: ROBSON GUIMARAES JOSE (INTERESSADO) INTERESSADO: RAQUEL E SILVA GUIMARAES JOSE (INTERESSADO) INTERESSADO: ONDAFLEX - COMERCIO E INDUSTRIA DE EMBALAGEM LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: NOVAPARECIDA EMBALAGENS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: GUSTAVO DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO (INTERESSADO) INTERESSADO: CYNTHIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO (INTERESSADO) INTERESSADO: APROO EMBALAGENS DE PAPELAO LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: APRO EMBALAGENS DE PAPELAO LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: APARECIDA EMBALAGENS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: ROSE MARY E SILVA GUIMARAES JOSE (INTERESSADO) INTERESSADO: REDENTOR COMERCIO E INDUSTRIA DE EMBALAGENS EIRELI (INTERESSADO) INTERESSADO: BIRUTA EMBALAGENS CAIXAS DE PAPELAO LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: APAR INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/03/2024 15:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
-
07/03/2024 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/03/2024 15:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 49
-
05/03/2024 18:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/02/2024 13:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
21/02/2024 13:49
Retirado de pauta
-
05/02/2024 22:25
Juntada de certidão
-
05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
05/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5011738-39.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OLIVEIRA & NASCIMENTO ADMINISTRACAO DE BENS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNO DIAS DE PINHO GOMES (OAB RJ110389) ADVOGADO(A): RODRIGO DIAS DE PINHO GOMES (OAB RJ129249) ADVOGADO(A): FERNANDO MORAES MARIA (OAB RJ150639) ADVOGADO(A): MARIA IZABEL DIAS DE PINHO GOMES (OAB RJ157453) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) INTERESSADO: APAR INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: APROO EMBALAGENS DE PAPELAO LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: ROBSON GUIMARAES JOSE FILHO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO PINTO DA SILVA INTERESSADO: APRO EMBALAGENS DE PAPELAO LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: ROBSON GUIMARAES JOSE (INTERESSADO) INTERESSADO: APARECIDA EMBALAGENS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: RAQUEL E SILVA GUIMARAES JOSE (INTERESSADO) INTERESSADO: ONDAFLEX - COMERCIO E INDUSTRIA DE EMBALAGEM LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: ROSE MARY E SILVA GUIMARAES JOSE (INTERESSADO) INTERESSADO: NOVAPARECIDA EMBALAGENS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: REDENTOR COMERCIO E INDUSTRIA DE EMBALAGENS EIRELI (INTERESSADO) INTERESSADO: GUSTAVO DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO (INTERESSADO) INTERESSADO: SONIA MARIA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO (INTERESSADO) INTERESSADO: CYNTHIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO (INTERESSADO) INTERESSADO: SANTA RITA EMBALAGENS DE PAPELAO LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: BIRUTA EMBALAGENS CAIXAS DE PAPELAO LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: CARTONAGEM NOSAPA 2000 COMERCIO DE EMBALAGEM LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: RONALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): EVERTON ALMEIDA DE LIMA ADVOGADO(A): FLAVIO ROCCHI JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/01/2024 16:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2024
-
23/01/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
23/01/2024 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 76
-
22/01/2024 15:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
30/10/2023 16:17
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB28
-
30/10/2023 16:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
06/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
-
25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
-
18/09/2023 17:53
Juntada de Petição
-
15/09/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2023 17:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/09/2023 17:05
Juntada de Petição
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 16
-
10/09/2023 07:32
Juntada de Petição
-
05/09/2023 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
05/09/2023 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
04/09/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2023 16:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/09/2023 16:10
Despacho
-
25/08/2023 17:46
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
25/08/2023 17:42
Juntada de certidão
-
25/08/2023 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/08/2023 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
21/08/2023 18:08
Juntada de Petição
-
15/08/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/08/2023 15:47
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 15:05
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/08/2023 16:34
Distribuído por prevenção - Número: 50117444620214025118/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2024
Ultima Atualização
08/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000831-94.2023.4.02.5001
Bianca Gomes Trindade
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/03/2024 06:51
Processo nº 5013683-17.2023.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Alfamar Construcoes e Servicos LTDA
Advogado: Arthur Ramos Fontoura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2023 17:00
Processo nº 5004798-86.2021.4.02.0000
Arlindo Ramos de Barros
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2024 15:26
Processo nº 5004798-86.2021.4.02.0000
Marco Antonio de Barros
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gustavo Ferreira de Castro
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 22/11/2024 08:45
Processo nº 5011738-39.2021.4.02.5118
Oliveira &Amp; Nascimento Administracao de B...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Marcia Regina Santos de Sousa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/07/2021 17:32