TRF2 - 5016310-80.2021.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2025 14:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01
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28/04/2025 10:50
Recebidos os autos do STJ
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11/07/2024 12:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5016310802021402510420240711125821
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11/07/2024 05:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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11/07/2024 05:14
Despacho
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09/07/2024 18:08
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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09/07/2024 12:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 46
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09/07/2024 07:24
Juntada de Petição
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08/07/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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08/07/2024 14:26
Ato ordinatório praticado
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08/07/2024 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
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13/06/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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13/06/2024 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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10/06/2024 14:16
Juntada de Petição
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07/06/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/06/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/06/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/06/2024 15:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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07/06/2024 15:34
Recurso Especial não admitido
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04/06/2024 18:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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03/06/2024 16:28
Juntada de Certidão
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03/06/2024 11:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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29/05/2024 22:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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26/04/2024 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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05/04/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/04/2024 15:36
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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04/04/2024 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
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03/03/2024 00:58
Juntada de Petição
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01/03/2024 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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01/03/2024 21:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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29/02/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/02/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/02/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 18:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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28/02/2024 18:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/02/2024 15:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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28/02/2024 15:51
Sentença desconstituída - por unanimidade
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05/02/2024 22:25
Juntada de Certidão
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05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
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05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
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05/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5016310-80.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: CLINICA DRA IRAMAIA PIFANO SILVA SERVICOS MEDICOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELLE APARECIDA RANGEL (OAB MG126983) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/01/2024 16:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2024
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23/01/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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23/01/2024 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 77
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22/01/2024 15:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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01/09/2023 13:51
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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31/08/2023 21:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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31/08/2023 21:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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30/08/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/08/2023 15:07
Ato ordinatório praticado
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30/08/2023 12:53
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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30/08/2023 09:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2025
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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OUTROS • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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