TRF2 - 5029740-20.2021.4.02.5001
1ª instância - 6ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/02/2024 18:24
Baixa Definitiva
-
15/02/2024 21:29
Determinado o Arquivamento
-
02/02/2024 13:18
Conclusos para decisão/despacho
-
02/02/2024 10:46
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVIT06
-
02/02/2024 10:45
Transitado em Julgado
-
02/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
-
11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
-
04/12/2023 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
-
04/12/2023 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
-
01/12/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2023 15:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2023 15:59
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
10/11/2023 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
-
10/11/2023 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
-
10/11/2023 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
-
10/11/2023 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
-
10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>
-
10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>
-
10/11/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5029740-20.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 465) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANA ALMENARA ANDAKU RECORRIDO: RUBIVALDO SANTOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO PEREIRA DA SILVA (OAB ES017173) Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de novembro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
09/11/2023 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
09/11/2023 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
09/11/2023 16:13
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 465
-
09/11/2023 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/11/2023 16:43
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
06/11/2023 16:37
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB02
-
06/11/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
-
26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
17/10/2023 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
-
17/10/2023 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
16/10/2023 18:41
Decisão interlocutória
-
16/10/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/10/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2023 13:23
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
07/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
-
15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
06/09/2023 18:54
Juntada de Petição
-
05/09/2023 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/09/2023 22:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
04/09/2023 22:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
01/09/2023 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
01/09/2023 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
31/08/2023 21:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2023 21:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2023 21:41
Negado seguimento a Recurso
-
04/08/2023 17:30
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
04/08/2023 17:30
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/11/2022 06:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
-
18/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
11/10/2022 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
11/10/2022 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
11/10/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2022 14:33
Determinada a intimação
-
11/10/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2022 16:03
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
06/10/2022 12:58
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
-
06/10/2022 08:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
06/10/2022 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
04/10/2022 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
06/09/2022 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
06/09/2022 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
01/09/2022 11:42
Juntada de Petição
-
01/09/2022 11:40
Juntada de Petição
-
31/08/2022 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2022 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2022 18:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2022 18:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/08/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
12/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00:00</b>
-
12/08/2022 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5029740-20.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 673) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA RECORRIDO: RUBIVALDO SANTOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO PEREIRA DA SILVA (OAB ES017173) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de agosto de 2022.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
11/08/2022 09:48
Juntada de Petição
-
10/08/2022 19:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
10/08/2022 19:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
10/08/2022 19:15
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2022 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/08/2022 16:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 673
-
29/06/2022 09:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
29/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 81
-
15/06/2022 09:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
-
10/06/2022 21:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 80
-
03/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78, 80 e 81
-
25/05/2022 07:16
Juntada de Petição
-
24/05/2022 21:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2022 21:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2022 21:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2022 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2022 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2022 17:32
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
11/05/2022 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
08/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
29/04/2022 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
29/04/2022 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
29/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Data da sessão: <b>24/05/2022 14:00:00</b>
-
29/04/2022 00:22
Juntada de Petição
-
29/04/2022 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5029740-20.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 64) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA RECORRIDO: RUBIVALDO SANTOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO PEREIRA DA SILVA (OAB ES017173) Publique-se e Registre-se.Vitória, 28 de abril de 2022.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
28/04/2022 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/04/2022 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/04/2022 19:01
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2022 17:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/04/2022 17:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 64
-
13/04/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
10/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
08/04/2022 15:51
Retirado de pauta
-
01/04/2022 13:00
Juntada de Petição
-
01/04/2022 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 14:00:00</b>
-
01/04/2022 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5029740-20.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 431) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: RUBIVALDO SANTOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO PEREIRA DA SILVA (OAB ES017173) Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de março de 2022.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
31/03/2022 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
31/03/2022 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
31/03/2022 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
31/03/2022 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
31/03/2022 18:42
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2022 17:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/03/2022 17:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 431
-
29/03/2022 13:18
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
29/03/2022 11:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
28/03/2022 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
28/03/2022 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
25/03/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2022 16:01
Determinada a intimação
-
24/03/2022 17:02
Conclusos para decisão/despacho
-
24/03/2022 17:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Transitado em Julgado - 24/03/2022 17:00:01)
-
17/03/2022 11:46
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
-
16/03/2022 13:16
Juntada de Petição
-
15/03/2022 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
15/03/2022 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
15/03/2022 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2022 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2022 14:31
Embargos de Declaração Acolhidos em parte
-
22/11/2021 18:04
Conclusos para julgamento
-
29/10/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
21/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
13/10/2021 13:44
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
-
11/10/2021 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/10/2021 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/10/2021 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
08/10/2021 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
08/10/2021 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
08/10/2021 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
07/10/2021 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/10/2021 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/10/2021 13:55
Julgado procedente o pedido
-
14/09/2021 09:58
Conclusos para julgamento
-
13/09/2021 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
13/09/2021 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
13/09/2021 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
13/09/2021 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
10/09/2021 21:05
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
-
10/09/2021 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2021 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2021 15:27
Juntado(a)
-
26/08/2021 17:16
Expedição de ofício - 1 carta
-
25/08/2021 16:44
Determinada a intimação
-
23/08/2021 15:23
Conclusos para decisão/despacho
-
23/08/2021 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
23/08/2021 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
23/08/2021 10:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/08/2021 10:31
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2021 09:37
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
20/08/2021 09:26
Juntada de Petição
-
19/08/2021 10:55
Juntada de Petição
-
18/08/2021 14:26
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/08/2021 14:26
Determinada a citação
-
17/08/2021 11:57
Conclusos para decisão/despacho
-
16/08/2021 21:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2024
Ultima Atualização
10/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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