TRF2 - 5064170-18.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
17/09/2024 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
05/08/2024 15:25
Juntada de Petição
-
05/08/2024 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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05/08/2024 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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03/08/2024 03:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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02/08/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2024 16:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/08/2024 16:20
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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01/08/2024 18:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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01/08/2024 17:16
Juntada de Certidão
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01/08/2024 16:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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01/08/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 59
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22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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12/07/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2024 16:30
Ato ordinatório praticado
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12/07/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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25/06/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
25/06/2024 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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25/06/2024 15:01
Juntada de Petição
-
25/06/2024 03:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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24/06/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 14:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/06/2024 14:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 13:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
21/06/2024 12:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/05/2024 19:36
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
-
21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
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21/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 04 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5064170-18.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: SHV GAS BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/05/2024 11:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2024
-
17/05/2024 11:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/05/2024 11:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 56
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16/05/2024 12:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
15/04/2024 11:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
15/04/2024 11:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
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18/03/2024 11:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
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18/03/2024 06:29
Juntada de Petição
-
14/03/2024 14:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/03/2024 14:20:05)
-
14/03/2024 14:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Ato ordinatório praticado - 14/03/2024 14:20:05)
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14/03/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 14:18
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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14/03/2024 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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09/03/2024 04:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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04/03/2024 12:48
Juntada de Petição
-
01/03/2024 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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01/03/2024 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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29/02/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/02/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/02/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 18:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/02/2024 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/02/2024 15:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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28/02/2024 15:52
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/02/2024 22:26
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
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05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
05/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5064170-18.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: SHV GAS BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/01/2024 16:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2024
-
23/01/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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23/01/2024 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 80
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22/01/2024 15:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/09/2023 14:34
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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14/09/2023 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
14/09/2023 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/09/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/09/2023 17:36
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 12:44
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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11/09/2023 12:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2024
Ultima Atualização
21/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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