TRF2 - 5018552-93.2022.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2025 14:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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15/05/2025 10:39
Juntada de Petição
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22/04/2025 17:07
Juntada de Petição
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09/04/2025 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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28/03/2025 19:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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28/03/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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31/01/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2025 13:34
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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05/12/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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18/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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02/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/12/2024
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02/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/12/2024
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02/10/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018552-93.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 13ª REGIÃO - CRECI-ES EXECUTADO: RAFAEL EMERIQUE ELER GOUVEIA EDITAL Nº 500003260874 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) RAFAEL EMERIQUE ELER GOUVEIA, CPF: *40.***.*89-94 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50185529320224025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 2.102,45 (dois mil cento e dois reais e quarenta e cinco centavos), e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 4.701,79.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA.
DÍVIDA ATIVA N.º: 0394/2022 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
01/10/2024 14:42
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/10/2024
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13/09/2024 13:02
Expedição de Edital - intimação
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20/08/2024 17:01
Juntada de peças digitalizadas
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14/08/2024 16:38
Juntada de Certidão
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10/07/2024 15:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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30/06/2024 20:21
Juntada de Petição
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29/06/2024 12:43
Juntada de Petição
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24/06/2024 15:07
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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20/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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28/05/2024 13:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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20/05/2024 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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14/05/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/05/2024 18:16
Ato ordinatório praticado
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23/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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16/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/03/2024
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29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/03/2024
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29/01/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018552-93.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 13ª REGIÃO - CRECI-ES EXECUTADO: RAFAEL EMERIQUE ELER GOUVEIA EDITAL Nº 500002576873 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: RAFAEL EMERIQUE ELER GOUVEIA, CPF: *40.***.*89-94 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 4.701,79 (quatro mil, setecentos e um reais e setenta e nove centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 15/06/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50185529320224025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 13ª REGIÃO - CRECI-ES em face de RAFAEL EMERIQUE ELER GOUVEIA.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 0394/2022 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
26/01/2024 13:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2024
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05/10/2023 13:29
Expedição de Edital - citação
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11/07/2023 18:41
Juntada de peças digitalizadas
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25/04/2023 16:54
Juntada de peças digitalizadas
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17/02/2023 15:59
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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16/08/2022 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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21/07/2022 15:26
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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01/07/2022 09:48
Determinada a citação
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30/06/2022 14:46
Conclusos para decisão/despacho
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15/06/2022 15:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2022
Ultima Atualização
02/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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