TRF2 - 5040087-69.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2024 13:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
-
29/04/2024 13:11
Transitado em Julgado - Data: 26/04/2024
-
29/04/2024 13:09
Transitado em Julgado - Data: 26/04/2024
-
27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
05/03/2024 08:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
05/03/2024 08:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
03/03/2024 00:58
Juntada de Petição
-
29/02/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/02/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/02/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 18:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/02/2024 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/02/2024 15:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
28/02/2024 15:52
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/02/2024 22:25
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
05/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5040087-69.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: PRISMA GESTAO DE SEGURANCA E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ARTHUR VITOR COSTA MENDES PRAUN (OAB RJ219552) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/01/2024 16:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2024
-
23/01/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
23/01/2024 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 81
-
22/01/2024 15:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/10/2023 16:04
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
06/10/2023 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/09/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/09/2023 13:17
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 12:46
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/09/2023 09:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2023
Ultima Atualização
28/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004566-23.2023.4.02.5006
Carlos Alberto Mazoni Junior
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Wagner de Freitas Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/03/2024 06:51
Processo nº 5006274-64.2021.4.02.5108
Uniao - Fazenda Nacional
Almir Machado Leal
Advogado: Vanessa Aristides da Silva de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/10/2023 12:28
Processo nº 5006274-64.2021.4.02.5108
Almir Machado Leal
Marinha do Brasil
Advogado: Carmen Lucia de Almeida Martins
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/09/2021 14:31
Processo nº 5034414-66.2020.4.02.5101
Turb Transporte Urbano S.A.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Murilo Marco
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/06/2021 13:32
Processo nº 5034414-66.2020.4.02.5101
Turb Transporte Urbano S.A.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Filemon Rose de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/06/2020 21:00