TRF2 - 5016665-08.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/04/2024 20:45
Baixa Definitiva
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18/04/2024 20:45
Transitado em Julgado
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18/04/2024 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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16/04/2024 18:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 24, 27, 28, 26, 25, 31, 32, 30, 29 e 33
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21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34
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11/03/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 15:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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04/03/2024 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/03/2024 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/03/2024 16:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/02/2024 14:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
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30/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016665-08.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: ANA CRISTINA RODRIGUES DE CARVALHO FERREIRA (Sucessão) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) ADVOGADO(A): ALFREDO HILARIO DE SOUZA (OAB RJ084458) AGRAVANTE: LUSIA DOS SANTOS CAIADO ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) ADVOGADO(A): ALFREDO HILARIO DE SOUZA (OAB RJ084458) AGRAVANTE: DILZA VASCONCELLOS BRANDAO ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) ADVOGADO(A): ALFREDO HILARIO DE SOUZA (OAB RJ084458) AGRAVANTE: NATALIA RUFINA VIEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) ADVOGADO(A): ALFREDO HILARIO DE SOUZA (OAB RJ084458) AGRAVANTE: MARIA JOSE DE ALMEIDA SILVA ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) ADVOGADO(A): ALFREDO HILARIO DE SOUZA (OAB RJ084458) AGRAVANTE: KATIA BITETTI COLLARES XAVIER ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) ADVOGADO(A): ALFREDO HILARIO DE SOUZA (OAB RJ084458) AGRAVANTE: GERALDO MALHEIROS FILHO ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) ADVOGADO(A): ALFREDO HILARIO DE SOUZA (OAB RJ084458) AGRAVANTE: CLEBER SILVA FERREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) ADVOGADO(A): ALFREDO HILARIO DE SOUZA (OAB RJ084458) AGRAVANTE: THAIS RODRIGUES DE CARVALHO FERREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) ADVOGADO(A): ALFREDO HILARIO DE SOUZA (OAB RJ084458) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: GABRIELA DOS SANTOS CAIADO SILVA ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO INTERESSADO: LUCIANA DOS SANTOS CAIADO ADVOGADO(A): IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/01/2024 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
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26/01/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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26/01/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 96
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25/01/2024 16:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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19/12/2023 16:39
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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19/12/2023 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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14/11/2023 06:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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24/10/2023 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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24/10/2023 03:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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24/10/2023 03:40
Determinada a intimação
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23/10/2023 15:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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23/10/2023 15:24
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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23/10/2023 15:09
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 413 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2023
Ultima Atualização
18/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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