TRF2 - 5001448-95.2023.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/04/2024 13:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
16/04/2024 12:55
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
15/04/2024 14:33
Transitado em Julgado - Data: 11/04/2024
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
17/02/2024 21:07
Juntada de Petição
-
16/02/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
16/02/2024 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
15/02/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 16:10
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 16:04
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JAILCE BARRETO CRESPO SANTANA - EXCLUÍDA
-
08/02/2024 18:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/02/2024 18:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2024 16:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
06/02/2024 16:17
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
22/01/2024 22:22
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5001448-95.2023.4.02.9999/RJ (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: JAILCE BARRETO CRESPO SANTANA ADVOGADO(A): FRANCIELA CRESPO SANTANA (OAB RJ153977) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/12/2023 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
07/12/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
07/12/2023 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 205
-
06/12/2023 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
23/10/2023 13:00
Juntada de Certidão
-
23/10/2023 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 23/10/2023
-
23/10/2023 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 23/10/2023
-
20/10/2023 15:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/10/2023
-
20/10/2023 15:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2023
Ultima Atualização
16/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003142-58.2023.4.02.5001
Oliveira e Bastos LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Adelio Cecato
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/02/2023 12:54
Processo nº 5016642-62.2023.4.02.0000
Walter dos Reis Saffier
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Advogado: Marlucia Oliveira Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/08/2024 14:55
Processo nº 5009399-33.2022.4.02.5002
Cristiane Guimaraes Muniz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/03/2024 10:16
Processo nº 5034412-96.2020.4.02.5101
Turb Transporte Urbano S.A.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Murilo Marco
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/06/2021 13:34
Processo nº 5034412-96.2020.4.02.5101
Turb Transporte Urbano S.A.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Julio Cesar Morgan Pimentel de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/06/2020 20:45