TRF2 - 5042630-84.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/02/2025 12:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5042630842018402510120250225123538
-
21/02/2025 18:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/02/2025 18:53
Recurso Especial Admitido
-
21/02/2025 00:45
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/02/2025 12:21
Juntada de certidão
-
20/02/2025 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
20/02/2025 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
17/02/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 12:56
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2025 12:03
Juntada de certidão
-
14/02/2025 16:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
14/02/2025 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
14/02/2025 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
04/02/2025 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
04/02/2025 17:49
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2025 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
10/12/2024 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
10/12/2024 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
09/12/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
09/12/2024 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
06/12/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 16:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/12/2024 16:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2024 18:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
05/12/2024 17:50
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - por unanimidade
-
22/11/2024 11:29
Juntada de certidão
-
22/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024<br>Data da sessão: <b>04/12/2024 13:00</b>
-
22/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024<br>Data da sessão: <b>04/12/2024 13:00</b>
-
22/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 5042630-84.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (VIVO) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: TELERJ CELULAR S/A (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/11/2024 13:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
-
14/11/2024 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/11/2024 13:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 93
-
12/11/2024 21:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia .25/11/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2911/2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5042630-84.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (VIVO) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: TELERJ CELULAR S/A (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/11/2024 17:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
04/11/2024 17:46
Lavrada Certidão
-
04/11/2024 17:45
Retirado de pauta
-
04/11/2024 17:42
Juntada de Petição
-
30/10/2024 17:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
-
30/10/2024 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/10/2024 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 151
-
21/10/2024 14:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/08/2024 10:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
16/08/2024 18:14
Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
-
16/08/2024 17:49
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/08/2024 17:49
Despacho
-
15/08/2024 18:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/08/2024 17:49
Juntada de certidão
-
14/08/2024 12:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
14/08/2024 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
05/07/2024 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
01/07/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2024 15:16
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
11/06/2024 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
11/06/2024 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
11/06/2024 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
10/06/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 17:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
07/06/2024 17:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/06/2024 14:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
03/06/2024 19:31
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
08/05/2024 15:16
Juntada de certidão
-
08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
-
08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
-
08/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5042630-84.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (VIVO) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: TELERJ CELULAR S/A (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/05/2024 20:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024
-
03/05/2024 20:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/05/2024 20:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 163
-
02/05/2024 17:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/04/2024 20:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
29/03/2024 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
15/03/2024 07:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/03/2024 07:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/03/2024 07:29
Despacho
-
01/03/2024 11:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
01/03/2024 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
01/03/2024 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
01/03/2024 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
21/02/2024 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
21/02/2024 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
20/02/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/02/2024 12:30
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/02/2024 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
20/02/2024 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
15/02/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 18:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/02/2024 18:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2024 16:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
06/02/2024 16:16
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/01/2024 22:15
Juntada de certidão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5042630-84.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 207) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (VIVO) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: TELERJ CELULAR S/A (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/12/2023 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
07/12/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
07/12/2023 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 207
-
06/12/2023 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/10/2023 16:59
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2025
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008961-44.2021.4.02.5001
Francklin Aquino Fonseca
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/05/2021 13:51
Processo nº 5008961-44.2021.4.02.5001
Francklin Aquino Fonseca
Rosalina Aquino da Fonseca
Advogado: Philipi Carlos Tesch Buzan
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/08/2024 11:50
Processo nº 5043432-82.2018.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Paulo Antonio Medronho Santos
Advogado: Isaac Villasboas de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/12/2018 15:03
Processo nº 5000455-39.2022.4.02.5003
Maria Gorete Roncone de Carvalho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/03/2024 06:51
Processo nº 5042630-84.2018.4.02.5101
Agencia Nacional de Telecomunicacoes - A...
Telerj Celular S/A
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/12/2018 15:42