TRF2 - 5003862-53.2022.4.02.5003
1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/06/2025 12:40
Baixa Definitiva
-
03/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
12/05/2025 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2025 13:10
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 20:01
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5113145-82.2025.4.02.9666/TRF (Fúlvio Trindade de Almeida)
-
05/05/2025 19:58
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5112358-53.2025.4.02.9666/TRF (MARIA GARCIA FREITAS)
-
26/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
09/04/2025 14:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
03/04/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2025 18:54
Determinada a intimação
-
03/04/2025 12:26
Conclusos para decisão/despacho
-
01/04/2025 15:18
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-96 processada no TRF2 com o no. 51131458220254029666/TRF (Fúlvio Trindade de Almeida)
-
01/04/2025 15:18
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-96 processada no TRF2 com o no. 51123585320254029666/TRF (MARIA GARCIA FREITAS)
-
28/03/2025 19:11
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*05-96
-
28/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
11/03/2025 00:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
11/03/2025 00:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
10/03/2025 23:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/03/2025 23:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/03/2025 23:11
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-96
-
10/01/2025 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
17/12/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
28/11/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2024 16:45
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 16:45
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
28/11/2024 13:29
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSMT01
-
28/11/2024 13:26
Transitado em Julgado
-
28/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
25/10/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 18:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2024 15:29
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/10/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
16/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
08/10/2024 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/10/2024 23:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
07/10/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003862-53.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 426) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIA GARCIA FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): Fúlvio Trindade de Almeida (OAB ES017922) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
04/10/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/10/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/10/2024 19:26
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/10/2024 17:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 426
-
20/09/2024 16:32
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
20/09/2024 16:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
20/09/2024 08:21
Juntada de Petição
-
17/09/2024 15:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
17/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
13/09/2024 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
20/08/2024 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2024 12:01
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
13/08/2024 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
-
24/07/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
24/07/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/07/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/07/2024 18:11
Julgado procedente em parte o pedido
-
15/04/2024 15:50
Conclusos para julgamento
-
12/03/2024 06:51
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSMT01
-
12/03/2024 06:50
Transitado em Julgado
-
12/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
19/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
09/02/2024 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2024 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2024 10:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2024 15:47
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
24/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
19/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>
-
19/12/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003862-53.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 235) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: MARIA GARCIA FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): Fúlvio Trindade de Almeida (OAB ES017922) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de dezembro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
18/12/2023 22:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
18/12/2023 22:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
18/12/2023 22:38
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/12/2023 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 235
-
01/12/2023 09:02
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
30/11/2023 22:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
24/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
08/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
29/10/2023 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/10/2023 10:50
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
31/08/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
18/08/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/08/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/08/2023 15:35
Julgado improcedente o pedido
-
13/04/2023 09:25
Conclusos para julgamento
-
09/02/2023 17:10
Juntada de Petição
-
06/02/2023 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
06/02/2023 09:27
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
02/02/2023 11:00
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
24/11/2022 23:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
24/11/2022 23:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
22/11/2022 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2022 09:39
Não Concedida a tutela provisória
-
21/11/2022 14:38
Conclusos para decisão/despacho
-
17/11/2022 12:23
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de ESJUS501 para ESSMT01F)
-
16/11/2022 19:34
Declarada incompetência
-
16/11/2022 12:53
Conclusos para decisão/despacho
-
15/11/2022 00:33
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01F para ESJUS501)
-
15/11/2022 00:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2024
Ultima Atualização
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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