TRF2 - 5019750-02.2023.4.02.0000

02/09/2025 00:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2025 Petição Nº 235826/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

01/09/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0235826 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2163648 - Publicação prevista para 02/09/2025

27/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de JORGE CONRADO DA ROCHA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00235826/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2163648/RJ

01/08/2025 00:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 18:17

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00235826/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2163648/RJ

25/04/2025 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

25/04/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/04/2025 e término em 24/04/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 235826/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 303.

24/03/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/03/2025 Petição Nº 235826/2025 -

21/03/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 235826/2025. Publicação prevista para 24/03/2025)

20/03/2025 17:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 235826/2025

20/03/2025 16:41

Protocolizada Petição 235826/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/03/2025

18/03/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 979569/2024 - AgInt nos EDcl no

17/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0979569 - AgInt nos EDcl no REsp 2163648 - Publicação prevista para 18/03/2025

12/03/2025 23:59

Não conhecido o recurso de JORGE CONRADO DA ROCHA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00979569/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2163648/RJ

25/02/2025 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-2T)

21/02/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025

20/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 16:14

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00979569/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2163648/RJ

14/02/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

14/02/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2024 e término em 13/02/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 979569/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 242.

06/11/2024 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/11/2024 Petição Nº 979569/2024 -

05/11/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/11/2024 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 979569/2024. Publicação prevista para 06/11/2024)

05/11/2024 13:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 979569/2024

05/11/2024 13:22

Protocolizada Petição 979569/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/11/2024

11/10/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2024 Petição Nº 760071/2024 - EDcl

10/10/2024 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0760071 - EDcl no REsp 2163648 - Publicação prevista para 11/10/2024

09/10/2024 18:10

Embargos de Declaração de JORGE CONRADO DA ROCHA Não-acolhidos

03/10/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

02/10/2024 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/09/2024 e término em 01/10/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 760071/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 184.

04/09/2024 05:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/09/2024 Petição Nº 760071/2024 -

03/09/2024 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/09/2024 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 760071/2024. Publicação prevista para 04/09/2024)

03/09/2024 07:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 760071/2024

03/09/2024 07:32

Protocolizada Petição 760071/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/09/2024

03/09/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

02/09/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

30/08/2024 21:30

Não conhecido o recurso de JORGE CONRADO DA ROCHA

23/08/2024 18:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

23/08/2024 18:00

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

13/08/2024 10:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO