TRF2 - 5019750-02.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JORGE CONRADO DA ROCHA

CPF *54.***.*15-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2024 10:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5019750022023402000020240813100042

  • 12/08/2024 17:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/08/2024 17:15

    Recurso Especial Admitido

  • 09/08/2024 18:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 08/08/2024 18:19

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2024 15:34

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 03/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 27/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 21/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 11/06/2024 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/06/2024 07:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 11/06/2024 07:50

    Juntada de Petição

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 05/06/2024 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 03/06/2024 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 03/06/2024 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 29/05/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 13:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 27/05/2024 13:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/05/2024 15:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/05/2024 16:11

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 20/05/2024 11:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>22/05/2024 14:00</b>

  • 06/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>22/05/2024 14:00</b>

  • 06/05/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5019750-02.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: JORGE CONRADO DA ROCHA ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: ROCKET IV CREDITOS JUDICIAIS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ADVOGADO(A): PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 02/05/2024 20:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024

  • 02/05/2024 19:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 02/05/2024 19:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 24

  • 30/04/2024 16:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 11/04/2024 17:26

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 11/04/2024 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 09/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 06/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 27/03/2024 00:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 26/03/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 04:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 26/03/2024 04:49

    Determinada a intimação

  • 22/03/2024 18:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 22/03/2024 18:39

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 22/03/2024 18:12

    Juntada de Petição

  • 21/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 18/03/2024 12:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 18/03/2024 12:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 12/03/2024 01:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 11/03/2024 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/03/2024 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/03/2024 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 15:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 04/03/2024 15:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/03/2024 13:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/03/2024 16:28

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/02/2024 14:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>

  • 30/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>

  • 30/01/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5019750-02.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: JORGE CONRADO DA ROCHA ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: ROCKET IV CREDITOS JUDICIAIS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ADVOGADO(A): PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 29/01/2024 12:47

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 29/01/2024 12:06

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21

  • 29/01/2024 11:37

    Juntada de Petição

  • 26/01/2024 16:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024

  • 26/01/2024 16:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 26/01/2024 16:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 100

  • 19/12/2023 16:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 19/12/2023 12:46

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21

  • 18/12/2023 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 18/12/2023 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 15/12/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/12/2023 16:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 15/12/2023 16:45

    Determinada a intimação

  • 15/12/2023 11:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 15/12/2023 10:59

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 15/12/2023 09:04

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 372 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECLARAÇÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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