31/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
16/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 134
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 134
14/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 13:24

Despacho
14/07/2025 11:56

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/07/2025 11:55

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 16:55

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0033370-78.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 108
11/07/2025 15:36

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 00255437920134025101/TRF2
19/03/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 31 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 e Abril de 2025, SEXTA-FEIRA, as 23:59 horas.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 0025543-79.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 266) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: DE MILLUS S A INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO(A): MARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZA (OAB RJ075949) ADVOGADO(A): BERNARDO MALTZ (OAB RJ162051) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA CUSTODIO RADUSEWSKI (OAB RJ215906) ADVOGADO(A): GUSTAVO JOSE CANDIDO DA SILVA (OAB RJ174685) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
29/01/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 10 de Fevereiro, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 23h59min.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0025543-79.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: DE MILLUS S A INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO(A): MARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZA (OAB RJ075949) ADVOGADO(A): BERNARDO MALTZ (OAB RJ162051) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA CUSTODIO RADUSEWSKI (OAB RJ215906) ADVOGADO(A): GUSTAVO JOSE CANDIDO DA SILVA (OAB RJ174685) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
19/09/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).

Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0025543-79.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: DE MILLUS S A INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO(A): MARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZA (OAB RJ075949) ADVOGADO(A): BERNARDO MALTZ (OAB RJ162051) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA CUSTODIO RADUSEWSKI (OAB RJ215906) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
05/09/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de setembro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).

Apelação/Remessa Necessária Nº 0025543-79.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: DE MILLUS S A INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO(A): MARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZA (OAB RJ075949) ADVOGADO(A): BERNARDO MALTZ (OAB RJ162051) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA CUSTODIO RADUSEWSKI (OAB RJ215906) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
06/02/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).

Apelação/Remessa Necessária Nº 0025543-79.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELANTE: DE MILLUS S A INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO(A): MARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZA (OAB RJ075949) ADVOGADO(A): BERNARDO MALTZ (OAB RJ162051) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA CUSTODIO RADUSEWSKI (OAB RJ215906) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
17/04/2021 16:30

Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF
17/04/2021 16:30

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
18/04/2016 16:01

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)
18/04/2016 15:58

Certidão - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)
18/02/2016 13:11

Devolução de Remessa - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)
18/02/2016 13:09

Devolução de Remessa - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)
18/02/2016 13:03

Juntada - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)
10/02/2016 23:00

Certidão - Citação/Intimação - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃƒES DE OLIVEIRA)
02/02/2016 13:46

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Contrarrazões - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃƒES DE OLIVEIRA)
01/02/2016 15:43

Juntada - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃƒES DE OLIVEIRA)
25/01/2016 13:35

Remessa, Carga Para Embargante por motivo de Contrarrazões - (JRJEWP-ERIK WLADIMIR CAVASSONI PLESKY)
14/01/2016 15:16

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJEWP-ERIK WLADIMIR CAVASSONI PLESKY)
14/01/2016 13:12

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)
14/01/2016 13:10

Certidão - Prazo - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)
14/12/2015 18:29

Juntada - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃƒES DE OLIVEIRA)
03/12/2015 18:21

Devolução de Remessa - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃƒES DE OLIVEIRA)
02/12/2015 18:12

Juntada - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃƒES DE OLIVEIRA)
19/11/2015 15:46

Certidão - Citação/Intimação - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)
16/11/2015 17:20

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Recurso - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)
16/11/2015 17:19

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)
05/10/2015 12:44

Conclusão para Sentença - Resolução de Mérito - Pedido Procedente - (JRJKMG-KARLA MELO DA GAMA)
05/10/2015 12:43

Devolução de Remessa - (JRJKMG-KARLA MELO DA GAMA)
17/09/2015 17:44

Remessa, Carga Para Perito por motivo de Manifestação - (JRJEWP-ERIK WLADIMIR CAVASSONI PLESKY)
17/09/2015 17:36

Certidão - (JRJEWP-ERIK WLADIMIR CAVASSONI PLESKY)
17/09/2015 16:55

Intimação de Informação de Secretaria - Registro no Sistema - (JRJEWP-ERIK WLADIMIR CAVASSONI PLESKY)
17/09/2015 16:42

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Informação de Secretaria - (JRJEWP-ERIK WLADIMIR CAVASSONI PLESKY)
17/09/2015 15:52

Juntada - (JRJEWP-ERIK WLADIMIR CAVASSONI PLESKY)
10/08/2015 12:59

Devolução de Remessa - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)
10/08/2015 12:57

Juntada - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)
31/07/2015 13:52

Certidão - Citação/Intimação - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃƒES DE OLIVEIRA)
22/07/2015 14:52

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃƒES DE OLIVEIRA)
22/07/2015 14:51

Devolução de Remessa - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃƒES DE OLIVEIRA)
21/07/2015 14:37

Juntada - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃƒES DE OLIVEIRA)
16/07/2015 12:47

Remessa, Carga Para Embargante por motivo de Manifestação - (JRJEWP-ERIK WLADIMIR CAVASSONI PLESKY)
08/07/2015 15:33

Intimação de Informação de Secretaria - Publicação - (JRJEWP-ERIK WLADIMIR CAVASSONI PLESKY)
08/07/2015 15:24

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Informação de Secretaria - (JRJEWP-ERIK WLADIMIR CAVASSONI PLESKY)
06/07/2015 18:21

Devolução de Remessa - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃƒES DE OLIVEIRA)
06/07/2015 16:03

Juntada - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃƒES DE OLIVEIRA)
06/05/2015 15:16

Remessa, Carga Para Perito por motivo de Manifestação - (JRJEWP-ERIK WLADIMIR CAVASSONI PLESKY)
06/05/2015 15:13

Certidão - (JRJEWP-ERIK WLADIMIR CAVASSONI PLESKY)
06/05/2015 14:54

Intimação de Informação de Secretaria - Registro no Sistema - (JRJEWP-ERIK WLADIMIR CAVASSONI PLESKY)
06/05/2015 14:50

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Informação de Secretaria - (JRJEWP-ERIK WLADIMIR CAVASSONI PLESKY)
22/04/2015 14:54

Devolução de Remessa - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)
22/04/2015 14:52

Juntada - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)
16/04/2015 13:26

Remessa, Carga Para Embargante por motivo de Manifestação - (JRJBTQ-ISABEL CRISTINA AQUINO DO NASCIMENTO)
13/04/2015 17:00

Intimação de Informação de Secretaria - Registro no Sistema - (JRJEWP-ERIK WLADIMIR CAVASSONI PLESKY)
13/04/2015 16:58

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Informação de Secretaria - (JRJEWP-ERIK WLADIMIR CAVASSONI PLESKY)
10/04/2015 15:14

Devolução de Remessa - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃƒES DE OLIVEIRA)
08/04/2015 18:44

Juntada - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃƒES DE OLIVEIRA)
25/03/2015 16:49

Remessa, Carga Para Perito por motivo de Manifestação - (JRJEWP-ERIK WLADIMIR CAVASSONI PLESKY)
25/03/2015 16:36

Certidão - (JRJEWP-ERIK WLADIMIR CAVASSONI PLESKY)
25/03/2015 13:07

Devolução de Remessa - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)
25/03/2015 13:05

Juntada - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)
23/03/2015 14:19

Certidão - Citação/Intimação - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)
20/03/2015 15:49

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)
20/03/2015 15:48

Devolução de Remessa - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)
20/03/2015 15:47

Juntada - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)
13/03/2015 15:01

Remessa, Carga Para Embargante por motivo de Manifestação - (JRJEWP-ERIK WLADIMIR CAVASSONI PLESKY)
10/03/2015 15:22

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJEWP-ERIK WLADIMIR CAVASSONI PLESKY)
05/03/2015 15:34

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JRJKMG-KARLA MELO DA GAMA)
05/03/2015 13:42

Devolução de Remessa - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)
05/03/2015 13:41

Juntada - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)
04/03/2015 17:29

Remessa, Carga Para Perito por motivo de Manifestação - (JRJEWP-ERIK WLADIMIR CAVASSONI PLESKY)
04/03/2015 17:11

Certidão - (JRJEWP-ERIK WLADIMIR CAVASSONI PLESKY)
04/03/2015 16:57

Intimação de Informação de Secretaria - Registro no Sistema - (JRJEWP-ERIK WLADIMIR CAVASSONI PLESKY)
04/03/2015 16:50

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Informação de Secretaria - (JRJEWP-ERIK WLADIMIR CAVASSONI PLESKY)
04/03/2015 16:48

Devolução de Remessa - (JRJEWP-ERIK WLADIMIR CAVASSONI PLESKY)
24/09/2014 18:38

Juntada - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃƒES DE OLIVEIRA)
19/09/2014 14:28

Certidão - Citação/Intimação - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃƒES DE OLIVEIRA)
16/09/2014 17:08

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)
16/09/2014 17:07

Devolução de Remessa - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)
16/09/2014 17:06

Juntada - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)
09/09/2014 13:40

Remessa, Carga Para Embargante por motivo de Manifestação - (JRJBTQ-ISABEL CRISTINA AQUINO DO NASCIMENTO)
02/09/2014 16:00

Intimação de Informação de Secretaria - Publicação - (JRJEWP-ERIK WLADIMIR CAVASSONI PLESKY)
02/09/2014 15:53

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Informação de Secretaria - (JRJEWP-ERIK WLADIMIR CAVASSONI PLESKY)
02/09/2014 13:01

Devolução de Remessa - (JRJEWP-ERIK WLADIMIR CAVASSONI PLESKY)
20/08/2014 17:03

Certidão - (JRJOMM-OLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM)
20/08/2014 17:02

Remessa, Carga Para Perito por motivo de Manifestação - (JRJOMM-OLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM)
20/08/2014 16:50

Devolução de Remessa - (JRJOMM-OLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM)
19/08/2014 12:33

Juntada - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)
04/08/2014 13:31

Certidão - Citação/Intimação - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃƒES DE OLIVEIRA)
31/07/2014 14:47

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - FN - Grandes Devedores por motivo de Manifestação - (JRJOMM-OLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM)
31/07/2014 14:46

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJOMM-OLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM)
30/07/2014 15:57

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJKMG-KARLA MELO DA GAMA)
30/07/2014 14:48

Devolução de Remessa - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃƒES DE OLIVEIRA)
25/07/2014 18:33

Juntada - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃƒES DE OLIVEIRA)
18/07/2014 13:29

Certidão - Citação/Intimação - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃƒES DE OLIVEIRA)
09/07/2014 17:49

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃƒES DE OLIVEIRA)
09/07/2014 17:48

Devolução de Remessa - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃƒES DE OLIVEIRA)
07/07/2014 18:16

Juntada - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃƒES DE OLIVEIRA)
26/06/2014 16:11

Remessa, Carga Para Embargante por motivo de Manifestação - (JRJEWP-ERIK WLADIMIR CAVASSONI PLESKY)
16/06/2014 17:06

Intimação de Informação de Secretaria - Publicação - (JRJEWP-ERIK WLADIMIR CAVASSONI PLESKY)
16/06/2014 17:05

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Informação de Secretaria - (JRJEWP-ERIK WLADIMIR CAVASSONI PLESKY)
16/06/2014 14:51

Devolução de Remessa - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)
16/06/2014 14:48

Juntada - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)
16/06/2014 14:47

Juntada - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)
16/06/2014 14:37

Juntada - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)
11/06/2014 12:40

Certidão - Citação/Intimação - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃƒES DE OLIVEIRA)
06/06/2014 16:16

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - FN - Grandes Devedores por motivo de Manifestação - (JRJEWP-ERIK WLADIMIR CAVASSONI PLESKY)
06/06/2014 16:14

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJEWP-ERIK WLADIMIR CAVASSONI PLESKY)
28/05/2014 15:47

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJKMG-KARLA MELO DA GAMA)
27/05/2014 18:00

Devolução de Remessa - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃƒES DE OLIVEIRA)
20/05/2014 18:39

Juntada - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃƒES DE OLIVEIRA)
12/05/2014 16:01

Remessa, Carga Para Embargante por motivo de Manifestação - (JRJEWP-ERIK WLADIMIR CAVASSONI PLESKY)
07/05/2014 15:26

Intimação de Informação de Secretaria - Publicação - (JRJEWP-ERIK WLADIMIR CAVASSONI PLESKY)
07/05/2014 15:23

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Informação de Secretaria - (JRJEWP-ERIK WLADIMIR CAVASSONI PLESKY)
14/03/2014 10:42

Devolução de Remessa - (JRJITL-LIDIA DE MATTOS SARLO LYRIO)
14/03/2014 09:57

Juntada - (JRJITL-LIDIA DE MATTOS SARLO LYRIO)
27/01/2014 13:12

Certidão - Citação/Intimação - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃƒES DE OLIVEIRA)
21/01/2014 17:05

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - FN - Grandes Devedores por motivo de Manifestação - (JRJEWP-ERIK WLADIMIR CAVASSONI PLESKY)
21/01/2014 17:04

Intimação de Informação de Secretaria - Registro no Sistema - (JRJEWP-ERIK WLADIMIR CAVASSONI PLESKY)
21/01/2014 17:00

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Informação de Secretaria - (JRJEWP-ERIK WLADIMIR CAVASSONI PLESKY)
14/01/2014 17:01

Devolução de Remessa - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃƒES DE OLIVEIRA)
08/01/2014 16:13

Juntada - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃƒES DE OLIVEIRA)
07/01/2014 13:20

Certidão - Citação/Intimação - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃƒES DE OLIVEIRA)
19/12/2013 15:18

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃƒES DE OLIVEIRA)
19/12/2013 15:13

Certidão - Anotação - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃƒES DE OLIVEIRA)
19/12/2013 15:12

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃƒES DE OLIVEIRA)
10/12/2013 11:15

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJKMG-KARLA MELO DA GAMA)
09/12/2013 18:27

Devolução de Remessa - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃƒES DE OLIVEIRA)
02/12/2013 13:40

Certidão - Citação/Intimação - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃƒES DE OLIVEIRA)
28/11/2013 15:40

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - FN - Grandes Devedores por motivo de Manifestação - (JRJWAU-WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR)
28/11/2013 15:39

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJWAU-WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR)
21/11/2013 11:27

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJKMG-KARLA MELO DA GAMA)
21/11/2013 11:18

Certidão - (JRJKMG-KARLA MELO DA GAMA)
07/11/2013 18:18

Juntada - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃƒES DE OLIVEIRA)
27/09/2013 17:58

Remessa Interna - (JRJRJN-ROBERTO JOSE FERREIRA INACIO)
27/09/2013 14:01

Distribuição por Dependência - (JRJNBP-ANA SABINO PEREIRA)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00