09/09/2025 10:04

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
08/08/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 09:54

Despacho
04/08/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 16:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/08/2025 18:28

Juntada de Petição
27/07/2025 19:34

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
26/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
08/07/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:26

Despacho
03/07/2025 11:10

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
17/06/2025 22:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
30/05/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 15:05

Despacho
30/05/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
05/05/2025 15:30

Juntada de Petição
30/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
29/04/2025 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
21/03/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 15:14

Juntado(a)
19/03/2025 18:53

Despacho
17/03/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
17/03/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
13/03/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 13:54

Juntado(a)
26/02/2025 08:31

Despacho
24/02/2025 21:27

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
24/02/2025 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
18/02/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
18/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
11/02/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
27/11/2024 12:13

Intimação por Edital
27/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/11/2024 Prazo do edital: 10/02/2025 Prazo de citação/intimação: 17/02/2025
27/11/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5097652-54.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: OLEO BRAS COMERCIO DE GORDURAS LTDA EXECUTADO: ANTONY HUDSON PINTO DE CARVALHO EDITAL Nº 510014902044 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CDA: 427889 O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada ANTONY HUDSON PINTO DE CARVALHO, CPF: *19.***.*36-14, fica CITADA, para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ 80.472,33 (oitenta mil, quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e três centavos), atualizado em 19/09/2023, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 524062827023, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.) Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça).

Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 25/11/2024.

Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei.

E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi.

E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino.
26/11/2024 14:32

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/11/2024
25/11/2024 16:51

Expedição de Edital - citação
22/11/2024 18:27

Despacho
14/11/2024 19:15

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
14/11/2024 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/11/2024 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 20:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 68
07/10/2024 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68
01/10/2024 09:56

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
27/09/2024 13:40

Despacho
26/09/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
25/09/2024 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
23/09/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 14:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58
27/08/2024 12:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57
21/08/2024 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
19/08/2024 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
16/08/2024 16:59

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
16/08/2024 16:59

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/08/2024 14:36

Despacho
14/08/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
13/08/2024 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/08/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 14:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49
15/07/2024 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
11/07/2024 16:06

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
11/07/2024 12:49

Juntada de Certidão
10/07/2024 17:13

Despacho
08/07/2024 17:37

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 17:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
08/07/2024 16:33

Juntada de Petição
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/06/2024 03:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 03:56

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/05/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 16:36

Juntado(a)
13/05/2024 13:02

Despacho
10/05/2024 08:49

Juntada de Petição
09/05/2024 00:32

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/04/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 11:44

Juntado(a)
14/03/2024 10:23

Despacho
08/03/2024 16:25

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/03/2024 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/03/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
04/03/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
02/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/02/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
22/01/2024 12:59

Intimação por Edital
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024 Prazo do edital: 23/02/2024 Prazo de citação/intimação: 01/03/2024
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024 Prazo do edital: 23/02/2024 Prazo de citação/intimação: 01/03/2024
22/01/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5097652-54.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: OLEO BRAS COMERCIO DE GORDURAS LTDA EDITAL Nº 510012233549 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS CDA: 427889 O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada OLEO BRAS COMERCIO DE GORDURAS LTDA, CNPJ: 26.***.***/0001-20, fica CITADA, para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ 80.472,33 (oitenta mil, quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e três centavos), atualizado em 19/09/2023, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 524062827023, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.) Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 20 (vinte) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça).

Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 09/01/2024.

Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei.

E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi.

E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino.
10/01/2024 12:39

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024
09/01/2024 12:51

Expedição de Edital - citação
08/01/2024 22:20

Despacho
04/12/2023 14:13

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2023 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/10/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 16:34

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 5
06/10/2023 12:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
26/09/2023 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
26/09/2023 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
20/09/2023 13:40

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/09/2023 13:40

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/09/2023 19:22

Despacho
19/09/2023 13:34

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2023 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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