29/08/2025 14:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
29/08/2025 10:05

Recebidos os autos do STJ
19/02/2025 10:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5013970752021402510120250219104510
18/02/2025 17:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/02/2025 17:59

Despacho
18/02/2025 01:05

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
17/02/2025 14:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80
14/02/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
30/01/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/01/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 80
28/11/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
28/11/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
27/11/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 13:47

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
27/11/2024 13:47

Recurso Especial não admitido
27/11/2024 08:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/11/2024 17:10

Juntada de Certidão
22/11/2024 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
30/10/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 16:36

Juntada de Certidão
28/10/2024 14:24

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
25/10/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/09/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
11/09/2024 12:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/08/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
23/07/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
23/07/2024 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
22/07/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2024 16:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
18/07/2024 16:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/07/2024 16:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/06/2024 13:16

Juntada de Certidão
12/06/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5013970-75.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: TONI CLETER FONSECA PALMEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA CANDIDO DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB RJ217439) ADVOGADO(A): EDUARDO ALIOSHA BRAGA BACAL (OAB RJ137969) ADVOGADO(A): FABRICIO TAVARES DE ANDRADE SALLES (OAB RJ219921) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
11/06/2024 12:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
11/06/2024 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/06/2024 12:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59 Sequencial: 137
07/06/2024 14:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
06/06/2024 10:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
05/06/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/06/2024 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/06/2024 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/06/2024 15:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/05/2024 12:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
28/05/2024 12:48

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
27/05/2024 17:18

Juntada de Petição
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/05/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/05/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/05/2024 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/05/2024 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/05/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 11:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
09/05/2024 11:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2024 19:01

Sentença desconstituída - por unanimidade
26/04/2024 15:09

Juntada de Petição
12/04/2024 11:51

Juntada de Certidão
12/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024 Data da sessão: 30/04/2024 13:00
12/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024 Data da sessão: 30/04/2024 13:00
12/04/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 30 de ABRIL de 2024, terça-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 4, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Apelação Cível Nº 5013970-75.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: TONI CLETER FONSECA PALMEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA CANDIDO DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB RJ217439) ADVOGADO(A): EDUARDO ALIOSHA BRAGA BACAL (OAB RJ137969) ADVOGADO(A): FABRICIO TAVARES DE ANDRADE SALLES (OAB RJ219921) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de abril de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
09/04/2024 17:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2024
09/04/2024 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/04/2024 17:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/04/2024 13:00 Sequencial: 14
26/03/2024 12:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
28/02/2024 15:59

Retirado de pauta
22/02/2024 15:50

Juntada de Petição
31/01/2024 14:47

Juntada de Certidão
31/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2024 Data da sessão: 27/02/2024 13:00
31/01/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5013970-75.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: TONI CLETER FONSECA PALMEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA CANDIDO DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB RJ217439) ADVOGADO(A): EDUARDO ALIOSHA BRAGA BACAL (OAB RJ137969) ADVOGADO(A): FABRICIO TAVARES DE ANDRADE SALLES (OAB RJ219921) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
30/01/2024 16:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2024
30/01/2024 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
30/01/2024 16:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 27/02/2024 13:00 Sequencial: 79
18/01/2024 16:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
26/10/2022 11:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
25/10/2022 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
04/10/2022 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
28/09/2022 13:54

Juntada de Certidão
23/09/2022 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/09/2022 12:56

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
22/09/2022 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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