TRF2 - 5010751-60.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/05/2024 10:54
Baixa Definitiva
-
07/05/2024 10:54
Transitado em Julgado - Data: 06/05/2024
-
07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
09/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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15/03/2024 14:09
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50096508120234025110/RJ
-
13/03/2024 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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08/03/2024 15:45
Juntada de Petição
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07/03/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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07/03/2024 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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07/03/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/03/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/03/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 13:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/03/2024 13:17
Prejudicado o recurso
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28/02/2024 15:51
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50096508120234025110/RJ
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15/02/2024 23:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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15/02/2024 23:12
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 23:09
Retirado de pauta
-
15/02/2024 17:12
Juntada de Petição
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05/02/2024 22:32
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
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05/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5010751-60.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: LOLLIPOPS COSMETICS - DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA.
ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/01/2024 16:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2024
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23/01/2024 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 92
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23/01/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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22/01/2024 15:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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22/08/2023 19:36
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
22/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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01/08/2023 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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01/08/2023 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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28/07/2023 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/07/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/07/2023 13:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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27/07/2023 13:06
Juntada de Petição
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26/07/2023 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/07/2023 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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26/07/2023 18:52
Não Concedida a tutela provisória
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26/07/2023 18:52
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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13/07/2023 21:51
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2023
Ultima Atualização
07/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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