TRF2 - 5006648-27.2023.4.02.5006
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 14:15
Conclusos para decisão de admissibilidade
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04/09/2025 14:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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27/08/2025 18:48
Juntada de Petição
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15/06/2024 13:03
Juntada de Certidão
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15/06/2024 13:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - PETIÇÃO - 09/02/2024 16:11:56)
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13/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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28/05/2024 13:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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03/05/2024 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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03/05/2024 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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02/05/2024 21:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2024 21:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2024 21:55
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
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17/04/2024 13:23
Conclusos para decisão de admissibilidade
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16/04/2024 15:48
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
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16/04/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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12/03/2024 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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19/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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14/02/2024 17:23
Juntada de Petição
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09/02/2024 21:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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09/02/2024 21:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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09/02/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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09/02/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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09/02/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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09/02/2024 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/02/2024 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/02/2024 10:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/02/2024 15:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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20/12/2023 07:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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20/12/2023 07:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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19/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>
-
19/12/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006648-27.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 243) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: ANANIAS GARCIA BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): DEVANI BATISTA FERREIRA (OAB RJ144694) ADVOGADO(A): PAULO FABIANO AMADO ROSA (OAB RJ213457) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de dezembro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
18/12/2023 22:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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18/12/2023 22:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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18/12/2023 22:41
Ato ordinatório praticado
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18/12/2023 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/12/2023 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 243
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12/12/2023 16:59
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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11/12/2023 18:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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08/12/2023 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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23/11/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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31/10/2023 04:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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31/10/2023 04:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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27/10/2023 18:51
Juntada de Petição
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26/10/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/10/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/10/2023 18:02
Julgado procedente o pedido
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17/10/2023 17:26
Conclusos para julgamento
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17/10/2023 17:26
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
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17/10/2023 15:15
Juntada de Petição
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16/10/2023 11:54
Expedida/certificada a citação eletrônica
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14/10/2023 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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14/10/2023 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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06/10/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/10/2023 15:54
Determinada a intimação
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06/10/2023 14:55
Conclusos para decisão/despacho
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05/10/2023 10:18
Juntada de Petição
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05/10/2023 09:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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