TRF2 - 5011111-92.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HAPPY CONFECCOES LTDA

CNPJ: 28.227.650/0001-93

Advogados

FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA ANDRADE

OAB: 220562/RJ

CPF *00.***.*44-09

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA

CPF *01.***.*24-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/06/2024 14:35

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5011111922023402000020240619143530

  • 18/06/2024 16:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 17/06/2024 18:14

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 17/06/2024 11:19

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 56

  • 17/06/2024 11:05

    Juntada de Petição

  • 14/06/2024 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/06/2024 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2024 19:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 28/05/2024 19:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48

  • 20/05/2024 15:16

    Juntada de Petição

  • 17/05/2024 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 17/05/2024 18:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 17/05/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2024 16:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 17/05/2024 16:23

    Recurso Especial não admitido

  • 16/05/2024 18:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 16/05/2024 14:23

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2024 10:13

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 15/05/2024 21:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 24/04/2024 23:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 28/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 18/03/2024 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2024 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 10:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30

  • 06/03/2024 17:19

    Juntada de Petição

  • 01/03/2024 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 01/03/2024 18:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 29/02/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/02/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/02/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2024 18:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 28/02/2024 18:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/02/2024 15:56

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 28/02/2024 15:52

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/02/2024 22:25

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>

  • 05/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>

  • 05/02/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de fevereiro de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5011111-92.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: HAPPY CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A): FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB RJ220562) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 23/01/2024 16:07

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2024

  • 23/01/2024 15:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 23/01/2024 15:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 93

  • 22/01/2024 15:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 11/10/2023 13:04

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB28

  • 11/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 21/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 26/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 16/08/2023 12:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 16/08/2023 12:14

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 16/08/2023 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/08/2023 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 05/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 31/07/2023 13:29

    Juntada de Petição

  • 26/07/2023 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2023 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2023 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2023 18:52

    Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

  • 26/07/2023 18:52

    Não conhecido o recurso

  • 20/07/2023 12:17

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 240 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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