10/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 151
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 151
08/09/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
08/09/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
05/09/2025 22:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/09/2025 22:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/09/2025 22:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/09/2025 14:20

Conclusos para julgamento
31/08/2025 18:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157738-02.2025.4.02.9666/TRF (NATALIA CARDOSO DOS SANTOS)
31/08/2025 18:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157737-17.2025.4.02.9666/TRF (FABIO DOS SANTOS CUSTODIO)
29/07/2025 11:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-63 processada no TRF2 com o no. 51577380220254029666/TRF (NATALIA CARDOSO DOS SANTOS)
29/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-63 processada no TRF2 com o no. 51577371720254029666/TRF (NATALIA CARDOSO DOS SANTOS)
29/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-63 processada no TRF2 com o no. 51577371720254029666/TRF (FABIO DOS SANTOS CUSTODIO)
28/07/2025 12:54

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-63
22/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
04/07/2025 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 134
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 134
02/07/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 134
02/07/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 17:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-63
02/07/2025 17:54

Juntada de peças digitalizadas
10/06/2025 15:02

Juntada de Certidão
10/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
14/05/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
14/05/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
09/05/2025 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 08:08

Decisão Interlocutória de Mérito
07/05/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 16:59

Juntada de Petição
11/04/2025 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
31/03/2025 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
31/03/2025 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
31/03/2025 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/03/2025 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/03/2025 11:58

Embargos de Declaração Não Acolhidos
28/03/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
24/02/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 18:28

Determinada a intimação
24/02/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
22/02/2025 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
17/02/2025 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2025 17:41

Determinada a intimação
13/02/2025 17:12

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
11/12/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 13:47

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVIT01
18/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
30/09/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/09/2024 04:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5077624-13.2024.4.02.9666/TRF (NATALIA CARDOSO DOS SANTOS)
29/09/2024 04:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5077623-28.2024.4.02.9666/TRF (FABIO DOS SANTOS CUSTODIO)
06/09/2024 14:36

Remetidos os Autos - ESVIT01 -> ESVITDCAL
06/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
19/08/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 16:22

Determinada a intimação
06/08/2024 13:12

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*15-85 processada no TRF2 com o no. 50776241320244029666/TRF (NATALIA CARDOSO DOS SANTOS)
06/08/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*15-85 processada no TRF2 com o no. 50776232820244029666/TRF (NATALIA CARDOSO DOS SANTOS)
06/08/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*15-85 processada no TRF2 com o no. 50776232820244029666/TRF (FABIO DOS SANTOS CUSTODIO)
05/08/2024 12:41

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*15-85
03/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
09/07/2024 19:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 76
09/07/2024 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
09/07/2024 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/07/2024 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2024 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2024 18:35

Decisão interlocutória
09/07/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
09/07/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
08/07/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2024 15:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*15-85
08/07/2024 15:29

Juntada de peças digitalizadas
22/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/06/2024 00:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
11/06/2024 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
04/06/2024 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/06/2024 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/06/2024 17:05

Determinada a intimação
03/06/2024 18:19

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/05/2024 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2024 18:23

Determinada a intimação
06/05/2024 13:48

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 51
27/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
09/04/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 17:17

Determinada a intimação
05/04/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
13/03/2024 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 21:39

Determinada a intimação
13/03/2024 17:48

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 17:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
12/03/2024 06:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVIT01
12/03/2024 06:50

Transitado em Julgado
12/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
09/02/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2024 10:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/02/2024 15:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
19/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023 Data da sessão: 08/02/2024 14:00
19/12/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5028805-09.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 244) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: FABIO DOS SANTOS CUSTODIO (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALIA CARDOSO DOS SANTOS (OAB RJ246868) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de dezembro de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
18/12/2023 22:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
18/12/2023 22:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
18/12/2023 22:40

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/12/2023 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/02/2024 14:00 Sequencial: 244
10/11/2023 18:15

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
10/11/2023 12:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
09/11/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/10/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/10/2023 18:44

Determinada a intimação
10/10/2023 12:58

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
04/10/2023 18:15

Juntada de Petição
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
14/09/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/09/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/09/2023 17:22

Julgado procedente o pedido
14/09/2023 15:51

Conclusos para julgamento
14/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/07/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/07/2023 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/07/2023 16:27

Juntada de Petição
18/07/2023 14:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2023 14:02

Determinada a citação
17/07/2023 13:42

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2023 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00