TRF2 - 5003371-83.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

JOSE FRANCISCO COSTA DE SOUZA

CPF *72.***.*69-72

Advogados

ATAIDE ROSA DE AZEREDO

OAB: 119942/RJ

CPF *36.***.*99-02

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2024 11:02

    Baixa Definitiva

  • 08/04/2024 11:01

    Transitado em Julgado - Data: 08/04/2024

  • 06/04/2024 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 12/03/2024 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 12/03/2024 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 11/03/2024 20:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 11/03/2024 20:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 07/03/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 06:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 06:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 20:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 01/03/2024 20:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/02/2024 18:08

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 29/01/2024 13:47

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>

  • 29/01/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5003371-83.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: JOSE FRANCISCO COSTA DE SOUZA ADVOGADO(A): ATAIDE ROSA DE AZEREDO (OAB RJ119942) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 26/01/2024 14:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024

  • 26/01/2024 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 26/01/2024 13:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 34

  • 12/01/2024 06:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 28/04/2023 10:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 27/04/2023 21:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 27/04/2023 21:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 26/04/2023 09:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/04/2023 09:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 02/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 23/03/2023 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 23/03/2023 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2023 10:23

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 16/03/2023 13:54

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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