12/07/2024 14:58

Baixa Definitiva
11/07/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
11/07/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/07/2024 14:39

Despacho
11/07/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 18:39

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 11:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5047971-63.2024.4.02.9666/TRF (ROMILDO GEANMONOND VALENTINO)
10/06/2024 14:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
24/05/2024 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*08-54 processada no TRF2 com o no. 50479716320244029666/TRF (ANDERSON CHRISTIAN DE JESUS)
24/05/2024 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*08-54 processada no TRF2 com o no. 50479716320244029666/TRF (ROMILDO GEANMONOND VALENTINO)
24/05/2024 12:45

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*08-54
24/05/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/05/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
23/05/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/05/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
23/05/2024 15:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*08-54
23/05/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/03/2024 14:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
13/03/2024 11:22

Juntada de Petição
13/03/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
13/03/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/03/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 19:04

Determinada a intimação
12/03/2024 17:48

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 06:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVIT02
12/03/2024 06:50

Transitado em Julgado
12/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/02/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/02/2024 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/02/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2024 10:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/02/2024 15:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/12/2023 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/12/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/12/2023 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/12/2023 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023 Data da sessão: 08/02/2024 14:00
19/12/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5042720-28.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 245) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: ROMILDO GEANMONOND VALENTINO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON CHRISTIAN DE JESUS (OAB ES034205) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de dezembro de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
18/12/2023 22:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
18/12/2023 22:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
18/12/2023 22:41

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/12/2023 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/02/2024 14:00 Sequencial: 245
28/11/2023 18:14

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
28/11/2023 15:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
28/11/2023 13:34

Juntada de Petição
28/11/2023 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/11/2023 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/11/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/11/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2023 15:51

Julgado procedente o pedido
13/11/2023 17:08

Conclusos para julgamento
13/11/2023 17:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
13/11/2023 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/11/2023 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/11/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 09:33

Juntada de Petição
10/11/2023 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/11/2023 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/11/2023 18:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/11/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 18:54

Determinada a citação
10/11/2023 18:27

Alterado o assunto processual
10/11/2023 17:05

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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