02/10/2024 13:17

Baixa Definitiva
02/10/2024 13:17

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024
02/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
17/09/2024 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
07/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 92
07/08/2024 12:59

Juntada de Petição
06/08/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
06/08/2024 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
06/08/2024 16:17

Lavrada Certidão
06/08/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 16:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 06/08/2024 15:54:28)
06/08/2024 16:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 06/08/2024 15:54:27)
06/08/2024 16:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 06/08/2024 15:54:27)
06/08/2024 16:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 06/08/2024 15:54:27)
06/08/2024 15:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
06/08/2024 15:22

Determinada a intimação
05/08/2024 17:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
05/08/2024 17:33

Juntada de Certidão
05/08/2024 17:31

Retirado de pauta
05/08/2024 16:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 00654502319974025101/RJ
01/08/2024 17:22

Juntada de Petição
26/07/2024 13:43

Juntada de Certidão
26/07/2024 13:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2024 Data da sessão: 07/08/2024 13:00:00
25/07/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 7 DE AGOSTO DE 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).

Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5011710-31.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UAJDI MENEZES MOREIRA ADVOGADO(A): PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO (OAB SP180623) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VT UM PRODUCOES LTDA INTERESSADO: EMILIA STUDART MELO ADVOGADO(A): LUIS FELIPE BRETAS MARZAGAO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
16/07/2024 16:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024
16/07/2024 16:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024
16/07/2024 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/07/2024 13:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/08/2024 13:00 Sequencial: 47
15/07/2024 14:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
24/06/2024 13:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
24/06/2024 12:59

Juntada de Certidão
24/06/2024 12:53

Retirado de pauta
24/06/2024 11:33

Juntada de Petição
19/06/2024 12:06

Juntada de Certidão
19/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024 Período da sessão: 02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59
19/06/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 02 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 08 de JULHO de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5011710-31.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UAJDI MENEZES MOREIRA ADVOGADO(A): PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO (OAB SP180623) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VT UM PRODUCOES LTDA INTERESSADO: EMILIA STUDART MELO ADVOGADO(A): LUIS FELIPE BRETAS MARZAGAO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
14/06/2024 10:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
14/06/2024 10:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/06/2024 10:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59 Sequencial: 71
12/06/2024 16:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
07/05/2024 11:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
07/05/2024 11:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 42, 39 e 50
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/04/2024 10:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
25/04/2024 08:34

Juntada de Petição
19/04/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 15:31

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/04/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 42
15/04/2024 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/04/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/04/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/04/2024 13:45

Juntada de Petição
08/04/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2024 12:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
08/04/2024 12:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2024 17:55

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
04/04/2024 16:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/03/2024 16:15

Juntada de Certidão
19/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024 Data da sessão: 03/04/2024 13:00
19/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024 Data da sessão: 03/04/2024 13:00
19/03/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de abril de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016).

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).

Agravo de Instrumento Nº 5011710-31.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: UAJDI MENEZES MOREIRA ADVOGADO(A): PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO (OAB SP180623) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VT UM PRODUCOES LTDA INTERESSADO: EMILIA STUDART MELO ADVOGADO(A): LUIS FELIPE BRETAS MARZAGAO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
08/03/2024 14:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2024
08/03/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/03/2024 14:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/04/2024 13:00 Sequencial: 30
06/03/2024 18:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
15/02/2024 11:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
15/02/2024 11:22

Juntada de Certidão
15/02/2024 11:20

Retirado de pauta
09/02/2024 11:35

Juntada de Petição
05/02/2024 22:25

Juntada de Certidão
05/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024 Data da sessão: 20/02/2024 13:00
05/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024 Data da sessão: 20/02/2024 13:00
05/02/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de fevereiro de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5011710-31.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UAJDI MENEZES MOREIRA ADVOGADO(A): PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO (OAB SP180623) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EMILIA STUDART MELO ADVOGADO(A): LUIS FELIPE BRETAS MARZAGAO INTERESSADO: VT UM PRODUCOES LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
23/01/2024 16:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2024
23/01/2024 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
23/01/2024 15:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 20/02/2024 13:00 Sequencial: 94
22/01/2024 15:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
03/10/2023 15:57

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
03/10/2023 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
12/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
18/08/2023 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/08/2023 20:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 09/08/2023 20:29:53)
09/08/2023 20:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 09/08/2023 20:29:53)
09/08/2023 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/08/2023 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/08/2023 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 18:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
09/08/2023 18:56

Determinada a intimação
28/07/2023 16:20

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 214 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

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