TRF2 - 5015045-58.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ENFAL TOPOGRAFIA, PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ: 04.969.439/0001-88

Advogados

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB: 112211/RJ

CPF *52.***.*94-95

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

RONALDO CAMPOS E SILVA

CPF *25.***.*77-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/09/2024 14:32

    Baixa Definitiva

  • 23/09/2024 19:52

    Recebidos os autos do STJ

  • 02/07/2024 15:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5015045582023402000020240702154601

  • 02/07/2024 14:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/07/2024 18:07

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 01/07/2024 11:53

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 52

  • 01/07/2024 09:22

    Juntada de Petição

  • 28/06/2024 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 28/06/2024 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2024 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 14/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 13/06/2024 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 13/06/2024 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 10/06/2024 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 05/06/2024 17:52

    Juntada de Petição

  • 04/06/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2024 15:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/06/2024 15:05

    Recurso Especial não admitido

  • 03/06/2024 18:19

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 29/05/2024 12:48

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2024 04:44

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 29/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 27/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 08/04/2024 11:55

    Juntada de Petição

  • 02/04/2024 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2024 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 07/03/2024 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 06/03/2024 17:19

    Juntada de Petição

  • 01/03/2024 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 01/03/2024 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 29/02/2024 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/02/2024 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/02/2024 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2024 18:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 28/02/2024 18:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/02/2024 15:56

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 28/02/2024 15:52

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/02/2024 22:25

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>

  • 05/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>

  • 05/02/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de fevereiro de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5015045-58.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: ENFAL TOPOGRAFIA, PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 23/01/2024 16:07

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2024

  • 23/01/2024 15:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 23/01/2024 15:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 99

  • 22/01/2024 15:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 23/10/2023 18:23

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28

  • 21/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 28/09/2023 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/09/2023 15:56

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 27/09/2023 15:42

    Juntada de Petição

  • 26/09/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/09/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 26/09/2023 17:15

    Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

  • 26/09/2023 17:15

    Indeferido o pedido

  • 25/09/2023 09:49

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 49 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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