TRF2 - 5054773-32.2023.4.02.5101

13/11/2024 18:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

13/11/2024 18:05

Transitado em Julgado - Data: 04/11/2024

13/11/2024 18:03

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

31/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

24/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

14/10/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

13/10/2024 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024

13/10/2024 18:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

17/09/2024 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30

09/09/2024 01:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

06/09/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2024 16:13

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP

23/08/2024 16:15

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32

21/08/2024 14:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

21/08/2024 14:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/08/2024 13:36

Sentença desconstituída - por maioria

17/07/2024 14:07

Juntada de Certidão

17/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>

16/07/2024 16:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2024

16/07/2024 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

16/07/2024 16:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 5

12/07/2024 14:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

14/03/2024 18:04

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32

14/03/2024 17:35

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP

11/03/2024 18:12

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

31/01/2024 14:47

Juntada de Certidão

31/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>

30/01/2024 16:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2024

30/01/2024 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

30/01/2024 16:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 87

19/01/2024 11:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

05/10/2023 15:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

03/10/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

07/09/2023 12:55

Juntada de Certidão

06/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

27/08/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

24/08/2023 18:54

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

24/08/2023 14:33

Distribuído por prevenção - Número: 50112548120234020000/TRF2