TRF2 - 5011113-62.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/05/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
04/05/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
04/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
11/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32 e 33
-
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33 e 34
-
08/03/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
08/03/2024 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
07/03/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2024 05:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2024 05:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2024 05:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2024 05:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2024 05:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2024 05:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 19:36
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
-
04/03/2024 19:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/03/2024 05:57
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
-
01/03/2024 20:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
01/03/2024 20:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/02/2024 18:08
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
29/01/2024 14:24
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
29/01/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011113-62.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CLEONICE BOTELHO CARDOSO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: CLAUDIONORA DILENIR DE PAIVA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: REGINA MARIA RAMOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: MARIA SELMA DE ALMEIDA SANTOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: MARIA JACIRA NOGUEIRA SOBRAL ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
26/01/2024 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
-
26/01/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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26/01/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 37
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12/01/2024 11:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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13/10/2023 06:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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12/10/2023 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
04/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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12/09/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/09/2023 14:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 8 e 7
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19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8 e 9
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09/08/2023 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/08/2023 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/08/2023 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2023 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/08/2023 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2023 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2023 20:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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08/08/2023 20:23
Não Concedida a Medida Liminar
-
20/07/2023 12:50
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 171 do processo originário.Número: 50129973420204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2023
Ultima Atualização
04/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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