TRF2 - 5009212-91.2023.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

NILZA THOMAZ FROIS

CPF *06.***.*00-87

BR ABCB CLUBE DE BENEFICIOS , TELEFONE 0800 3235 069

Advogados

LUDIMILA FROES ASSUNCAO

CPF *73.***.*18-07

ELIANE MATOS PIRES

OAB: 023122/ES

CPF *22.***.*23-28

DANIEL DIRANI

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 22/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 14/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87

  • 13/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87

  • 12/08/2025 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2025 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2025 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2025 18:25

    Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF

  • 06/08/2025 14:24

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 06/08/2025 14:23

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80

  • 19/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80

  • 09/08/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2024 14:07

    Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

  • 07/08/2024 20:40

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 22/07/2024 13:12

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 22/07/2024 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 21/06/2024 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 28/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 21/05/2024 13:19

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 68 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 21/05/2024 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 21/05/2024 11:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 18/05/2024 00:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2024 00:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2024 00:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2024 00:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2024 16:33

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/05/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009212-91.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 750) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: NILZA THOMAZ FROIS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUDIMILA FROES ASSUNÇÃO (OAB ES014067) INTERESSADO: BR ABCB – CLUBE DE BENEFICIOS , TELEFONE 0800 3235 069 (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL DIRANI Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 26/04/2024 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:59

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/04/2024 16:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 750

  • 12/03/2024 10:21

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 12/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 19/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 15/02/2024 19:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 15/02/2024 19:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 09/02/2024 10:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/02/2024 10:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/02/2024 10:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/02/2024 10:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2024 15:47

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

  • 19/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009212-91.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 250) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: NILZA THOMAZ FROIS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUDIMILA FROES ASSUNÇÃO (OAB ES014067) INTERESSADO: BR ABCB – CLUBE DE BENEFICIOS , TELEFONE 0800 3235 069 (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL DIRANI Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de dezembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 18/12/2023 22:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 18/12/2023 22:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 18/12/2023 22:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 18/12/2023 22:38

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/12/2023 17:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 250

  • 08/11/2023 18:44

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 08/11/2023 11:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 07/11/2023 09:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 20/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 10/10/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 09/10/2023 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 24/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

  • 14/09/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/09/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/09/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/09/2023 16:53

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 14/09/2023 15:09

    Alterado o assunto processual

  • 10/07/2023 13:35

    Conclusos para julgamento

  • 24/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 20/06/2023 10:04

    Juntada de Petição

  • 07/06/2023 11:46

    Juntada de Petição

  • 07/06/2023 11:40

    Juntada de Petição

  • 06/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 12/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 04/05/2023 21:04

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

  • 26/04/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 20/04/2023 14:45

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 15/04/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 05/04/2023 08:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2023 08:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2023 08:41

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/04/2023 08:41

    Concedida a tutela provisória

  • 31/03/2023 15:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/03/2023 18:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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