TRF2 - 5115133-30.2023.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/04/2024 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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17/04/2024 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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16/04/2024 16:24
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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11/04/2024 22:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2024 22:10
Determinada a intimação
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10/04/2024 14:44
Conclusos para decisão/despacho
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09/04/2024 23:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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09/04/2024 23:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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08/04/2024 03:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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06/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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27/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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06/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/04/2024
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06/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/04/2024
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06/02/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5115133-30.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ANDRE LOPES CARMO DE SOUZA EDITAL Nº 510012420975 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA ANDRE LOPES CARMO DE SOUZA, PROCESSO 51151333020234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) ANDRE LOPES CARMO DE SOUZA, CPF: *64.***.*74-63, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 10730615293202176 e 10730609556202299, inscrição n.º 7012100713140 e 7012200860986, para crédito a favor da exequente de R$ 75.608,40, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 515660288523).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 02/02/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
05/02/2024 18:48
Intimação por Edital
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05/02/2024 18:06
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2024
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05/02/2024 13:20
Expedição de Edital - citação
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25/01/2024 23:13
Determinada a citação
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25/01/2024 15:04
Conclusos para decisão/despacho
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24/01/2024 23:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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24/01/2024 23:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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17/01/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/01/2024 22:06
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
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08/01/2024 16:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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19/12/2023 18:29
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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19/12/2023 15:36
Juntada de peças digitalizadas
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18/12/2023 17:26
Juntada de peças digitalizadas
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13/12/2023 14:17
Juntada de peças digitalizadas
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07/12/2023 14:50
Juntada de peças digitalizadas
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24/11/2023 13:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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17/11/2023 09:07
Determinada a citação
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13/11/2023 12:23
Conclusos para decisão/despacho
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13/11/2023 10:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2023
Ultima Atualização
17/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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