TRF2 - 5100148-90.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2024 12:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
-
30/07/2024 12:38
Transitado em Julgado - Data: 29/07/2024
-
30/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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06/06/2024 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
06/06/2024 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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06/06/2024 13:11
Juntada de Petição
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06/06/2024 03:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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05/06/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2024 13:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/06/2024 13:26
Extinto o processo por desistência
-
03/06/2024 11:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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03/06/2024 11:33
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 11:29
Retirado de pauta
-
29/05/2024 11:14
Juntada de Petição
-
22/05/2024 19:36
Juntada de Certidão
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21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
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21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
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21/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 04 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Remessa Necessária Cível Nº 5100148-90.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA PARTE AUTORA: BM RIO AUTOMOVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/05/2024 12:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2024
-
17/05/2024 11:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/05/2024 11:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 93
-
16/05/2024 12:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
11/04/2024 10:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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11/04/2024 10:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
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18/03/2024 11:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
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18/03/2024 11:41
Juntada de Petição
-
14/03/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 14:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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14/03/2024 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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09/03/2024 04:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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03/03/2024 00:58
Juntada de Petição
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01/03/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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01/03/2024 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
29/02/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/02/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/02/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 18:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/02/2024 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/02/2024 15:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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28/02/2024 15:53
Sentença desconstituída - por unanimidade
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05/02/2024 22:26
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
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05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
05/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Remessa Necessária Cível Nº 5100148-90.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA PARTE AUTORA: BM RIO AUTOMOVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/01/2024 16:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2024
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23/01/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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23/01/2024 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 105
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22/01/2024 15:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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04/07/2023 16:33
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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04/07/2023 16:32
Juntada de Certidão
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04/07/2023 16:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - PARECER - 24/06/2023 20:07:53)
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04/07/2023 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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04/07/2023 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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28/06/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/06/2023 15:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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28/06/2023 15:03
Despacho
-
26/06/2023 18:02
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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24/06/2023 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/06/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/06/2023 15:29
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 11:48
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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20/06/2023 08:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2023
Ultima Atualização
05/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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