TRF2 - 5104982-73.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/05/2024 15:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
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10/05/2024 14:17
Transitado em Julgado
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10/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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10/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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14/03/2024 20:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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12/03/2024 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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12/03/2024 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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11/03/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/03/2024 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/03/2024 13:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/03/2024 16:42
Sentença confirmada - por unanimidade
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01/03/2024 15:05
Retirado de pauta
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27/02/2024 12:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/02/2024 18:24
Juntada de Petição
-
16/02/2024 11:38
Juntada de Petição
-
16/02/2024 11:38
Juntada de Petição
-
15/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de fevereiro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 5104982-73.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CARMEN LUCIA PEREIRA NUNES MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO BOSCO WON HELD GONCALVES DE FREITAS FILHO (OAB RJ131907) ADVOGADO(A): RUANA ARCAS MARTINS COSTA DE ANDRADE SILVA (OAB RJ209069) ADVOGADO(A): VINICIUS CARREIRO HONORATO (OAB RJ188176) ADVOGADO(A): ALESSANDRA DE BARROS WANDERLEY (OAB RJ204092) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/02/2024 15:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
-
07/02/2024 14:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/02/2024 14:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 5
-
07/02/2024 10:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
06/02/2024 12:17
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
-
05/02/2024 18:27
Juntada de Petição
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
30/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5104982-73.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CARMEN LUCIA PEREIRA NUNES MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO BOSCO WON HELD GONCALVES DE FREITAS FILHO (OAB RJ131907) ADVOGADO(A): RUANA ARCAS MARTINS COSTA DE ANDRADE SILVA (OAB RJ209069) ADVOGADO(A): VINICIUS CARREIRO HONORATO (OAB RJ188176) ADVOGADO(A): ALESSANDRA DE BARROS WANDERLEY (OAB RJ204092) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/01/2024 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
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26/01/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
26/01/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 111
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25/01/2024 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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05/12/2023 11:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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05/12/2023 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
05/12/2023 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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27/11/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/11/2023 10:59
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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25/11/2023 05:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2023
Ultima Atualização
04/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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