TRF2 - 5021989-45.2022.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

MILTON PINTO DIAS

CPF *37.***.*20-90

Advogados

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

OAB: 044362/RS

CPF *32.***.*14-20

ALINE FELIPPE PACHECO

OAB: 010228/ES

CPF *76.***.*74-25

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF *46.***.*57-02

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/02/2025 19:45

    Baixa Definitiva

  • 12/02/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 08/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 29/01/2025 13:35

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 29/01/2025 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2025 13:30

    Juntado(a)

  • 28/01/2025 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 28/01/2025 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 27/01/2025 20:00

    Expedição de ofício

  • 23/10/2024 20:27

    Despacho

  • 03/09/2024 14:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/09/2024 13:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 03/09/2024 13:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 02/09/2024 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2024 01:53

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5067285-92.2024.4.02.9666/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)

  • 31/08/2024 01:53

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5067284-10.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 31/08/2024 01:53

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5067283-25.2024.4.02.9666/TRF (MILTON PINTO DIAS)

  • 11/07/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-62 processada no TRF2 com o no. 50672859220244029666/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)

  • 11/07/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-62 processada no TRF2 com o no. 50672841020244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 11/07/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-62 processada no TRF2 com o no. 50672832520244029666/TRF (MILTON PINTO DIAS)

  • 09/07/2024 19:33

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*13-62

  • 09/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 24/06/2024 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 24/06/2024 13:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 21/06/2024 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/06/2024 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/06/2024 14:48

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*13-62

  • 17/06/2024 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 17/06/2024 12:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 13/06/2024 03:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2024 07:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 28/05/2024 13:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 23/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 13/05/2024 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2024 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2024 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 09/05/2024 07:08

    Juntada de Petição

  • 07/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 07/03/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 07/03/2024 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 14:08

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 07/03/2024 10:16

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE04

  • 07/03/2024 10:15

    Transitado em Julgado

  • 07/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 09/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 30/01/2024 21:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/01/2024 21:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/01/2024 21:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/01/2024 16:49

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 18/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b>

  • 18/12/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5021989-45.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 55) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MILTON PINTO DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de dezembro de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 15/12/2023 22:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/12/2023 22:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/12/2023 22:40

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 15/12/2023 17:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b><br>Sequencial: 55

  • 13/09/2023 18:29

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE03F para ESVITJE04F) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

  • 24/08/2023 15:25

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 24/08/2023 14:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 24/08/2023 13:23

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 08/08/2023 14:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 42

  • 08/08/2023 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 04/08/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/08/2023 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 27/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 17/07/2023 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/07/2023 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/07/2023 10:16

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 18/03/2023 09:52

    Conclusos para julgamento

  • 18/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 18/02/2023 10:09

    Juntada de Petição

  • 14/02/2023 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 31/01/2023 13:14

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITJE03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 25/01/2023 14:31

    Juntada de Petição

  • 11/01/2023 11:39

    Intimado em Secretaria

  • 11/01/2023 11:39

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2022 02:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 07/12/2022 12:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 26/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 16/11/2022 08:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 09/11/2022 15:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/11/2022 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 02/11/2022 18:53

    Juntado(a)

  • 28/10/2022 18:39

    Intimado em Secretaria

  • 28/10/2022 18:39

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2022 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 15/09/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 04/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 26/08/2022 17:58

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2022 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/08/2022 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2022 18:51

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MILTON PINTO DIAS <br/> Data: 28/10/2022 às 10:40. <br/> Local: Rogerio Piontkowski - atendimento na Clínica CIPATEC, Ed. Independência, localizado na Av. Vitória, 3069, Gurigica, (ponto de ref

  • 08/08/2022 20:41

    Despacho

  • 04/08/2022 18:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/07/2022 12:24

    Juntada de Petição

  • 26/07/2022 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 26/07/2022 16:16

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 21/07/2022 17:16

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/07/2022 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2022 15:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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