TRF2 - 5001107-30.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 16:13
Juntada de Petição
-
15/07/2022 09:55
Baixa Definitiva
-
15/07/2022 09:55
Transitado em Julgado - Data: 15/07/2022
-
14/07/2022 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
14/07/2022 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
12/07/2022 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 33
-
01/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
16/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
-
15/06/2022 08:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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07/06/2022 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
06/06/2022 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2022 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2022 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2022 20:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
03/06/2022 20:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/05/2022 17:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/05/2022 14:19
Juntada de Certidão
-
02/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>
-
02/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001107-30.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: NIUBE DUQUE DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARCIO LEANDRO DE SOUZA (OAB RJ227321) AGRAVADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR: Tathiana Passoni Reis AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/04/2022 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/04/2022 16:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 36
-
28/04/2022 21:51
Juntado(a)
-
12/04/2022 16:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/04/2022 07:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
11/04/2022 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
11/04/2022 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
08/04/2022 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/04/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
18/03/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
17/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
07/03/2022 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/03/2022 19:08
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/03/2022 07:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
04/03/2022 12:37
Juntada de Petição
-
20/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
14/02/2022 09:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
14/02/2022 09:31
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
14/02/2022 07:46
Juntada de Petição
-
11/02/2022 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/02/2022 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/02/2022 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2022 11:24
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
10/02/2022 11:24
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2022 18:13
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2022
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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