TRF2 - 5039328-13.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2024 18:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
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16/05/2024 18:39
Transitado em Julgado - Data: 08/05/2024
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08/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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19/03/2024 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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19/03/2024 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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19/03/2024 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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15/03/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 18:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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14/03/2024 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/03/2024 15:20
Sentença confirmada - por unanimidade
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31/01/2024 14:47
Juntada de Certidão
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31/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
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31/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5039328-13.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: FARMACIA SINTILANTE LTDA (EXECUTADO) APELADO: MARCIO MIGUEL DA SILVA (EXECUTADO) APELADO: ALEXANDER DOS SANTOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/01/2024 16:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2024
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30/01/2024 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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30/01/2024 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 98
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23/01/2024 11:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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15/07/2022 20:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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15/07/2022 20:27
Juntada de Certidão
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11/07/2022 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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09/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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29/06/2022 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/06/2022 15:47
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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25/06/2022 19:08
Processo Reativado - Novo Julgamento
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25/06/2022 19:08
Recebidos os autos - RJRIOEF09 -> TRF2
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11/04/2022 17:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
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11/04/2022 17:44
Transitado em Julgado - Data: 11/04/2022
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11/04/2022 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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06/04/2022 11:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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11/03/2022 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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11/03/2022 20:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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11/03/2022 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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10/03/2022 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/03/2022 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/03/2022 11:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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10/03/2022 11:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/03/2022 17:42
Sentença desconstituída - por unanimidade
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28/01/2022 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022<br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00:00</b>
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27/01/2022 17:06
Juntada de Certidão
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25/01/2022 20:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/01/2022 20:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 287
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18/01/2022 14:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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22/09/2021 16:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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22/09/2021 16:58
Juntada de Certidão
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14/09/2021 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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14/09/2021 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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13/09/2021 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/09/2021 12:54
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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08/09/2021 12:28
Distribuído por prevenção - Número: 50083921120214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2021
Ultima Atualização
14/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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