TRF2 - 5016021-05.2020.4.02.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/01/2025 18:38
Baixa Definitiva
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07/01/2025 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232
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07/01/2025 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232
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07/01/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/01/2025 14:14
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5123151-85.2024.4.02.9666/TRF (CONCEICAO DE ASSIS DOS SANTOS)
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30/11/2024 06:17
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-78 processada no TRF2 com o no. 51231518520244029666/TRF (LEANDRO LIMA)
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30/11/2024 06:17
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-78 processada no TRF2 com o no. 51231518520244029666/TRF (CONCEICAO DE ASSIS DOS SANTOS)
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27/11/2024 16:01
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*13-78
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27/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 224 e 225
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15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 224 e 225
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05/11/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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05/11/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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05/11/2024 12:56
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*13-78
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04/11/2024 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220
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04/11/2024 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
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04/11/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/11/2024 18:26
Despacho
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09/10/2024 18:41
Conclusos para decisão/despacho
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11/09/2024 15:23
Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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10/09/2024 10:19
Juntada de Petição
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10/09/2024 07:50
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE04
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10/09/2024 07:49
Transitado em Julgado
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09/09/2024 23:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
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19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
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12/08/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
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12/08/2024 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
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12/08/2024 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
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12/08/2024 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
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09/08/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/08/2024 15:02
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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31/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 195 e 197
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30/07/2024 22:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
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29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 195, 196 e 197
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22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>
-
22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>
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22/07/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5016021-05.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 317) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: DILMA BORGES TEXEIRA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): PAMMELAN MARIE PROCOPIO FONTES RUFINO (OAB ES026250) RECORRIDO: CONCEICAO DE ASSIS DOS SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LEANDRO LIMA (OAB ES021267) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 19 de julho de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
19/07/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/07/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/07/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/07/2024 17:45
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/07/2024 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 317
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12/07/2024 16:03
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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12/07/2024 13:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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12/07/2024 13:22
Juntada de Certidão
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12/07/2024 11:58
Decisão interlocutória
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11/07/2024 18:38
Conclusos para decisão/despacho
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08/07/2024 19:16
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*13-78
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06/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 182 e 183
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28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182 e 183
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18/06/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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18/06/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/06/2024 14:12
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*13-78
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18/06/2024 14:11
Juntada de Certidão
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05/06/2024 20:29
Juntada de Petição
-
05/06/2024 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
-
05/06/2024 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
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04/06/2024 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 11:54
Ato ordinatório praticado
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15/05/2024 18:13
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 170
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15/05/2024 12:40
Juntada de Petição
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14/05/2024 17:38
Juntada de Petição
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29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
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19/04/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/04/2024 14:35
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
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05/04/2024 10:04
Juntada de Petição
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22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
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12/03/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/03/2024 12:20
Ato ordinatório praticado
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12/03/2024 12:01
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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12/03/2024 06:51
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE04
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12/03/2024 06:50
Transitado em Julgado
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12/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 157 e 158
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19/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 158
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09/02/2024 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2024 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2024 10:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/02/2024 15:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150 e 151
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28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 151
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19/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>
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19/12/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5016021-05.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 260) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CONCEICAO DE ASSIS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO LIMA (OAB ES021267) INTERESSADO: DILMA BORGES TEXEIRA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de dezembro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
18/12/2023 22:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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18/12/2023 22:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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18/12/2023 22:40
Ato ordinatório praticado
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18/12/2023 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/12/2023 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 260
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30/10/2023 15:07
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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30/10/2023 13:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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24/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
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07/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
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05/10/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 21:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
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26/09/2023 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
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12/09/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/09/2023 18:04
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 130
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12/09/2023 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
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11/09/2023 21:56
Juntada de Petição
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02/09/2023 08:15
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01S para ESVITJE04F)
-
02/09/2023 07:19
Juntada de Certidão
-
27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
17/08/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
16/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
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02/08/2023 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
02/08/2023 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
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01/08/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 121
-
31/07/2023 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
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16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121 e 122
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06/07/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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06/07/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/07/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/07/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/07/2023 15:51
Julgado procedente o pedido
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19/06/2023 15:45
Conclusos para julgamento
-
19/06/2023 15:45
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 15/06/2023 13:00. Refer. Evento 106
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16/06/2023 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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10/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108
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07/06/2023 21:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109
-
29/05/2023 12:40
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 17:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
22/05/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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22/05/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
22/05/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
22/05/2023 17:41
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 15/06/2023 13:00
-
22/05/2023 14:02
Convertido o Julgamento em Diligência
-
12/04/2023 11:15
Conclusos para julgamento
-
10/04/2023 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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30/03/2023 11:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/03/2023 11:57
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2023 22:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
28/03/2023 17:45
Juntada de Petição - DILMA BORGES TEXEIRA (ES026250 - PAMMELAN MARIE PROCOPIO FONTES RUFINO)
-
09/02/2023 13:31
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 93
-
31/01/2023 16:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93
-
18/01/2023 13:54
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 93
-
07/12/2022 14:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93
-
06/12/2022 14:15
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
06/12/2022 14:11
Juntada de Certidão
-
11/10/2022 13:51
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 87
-
29/09/2022 16:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87
-
12/09/2022 14:45
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 87
-
31/08/2022 18:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87
-
04/08/2022 11:47
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
28/07/2022 14:52
Determinada a citação
-
28/07/2022 14:34
Conclusos para decisão/despacho
-
22/06/2022 09:10
Juntada de Petição
-
16/06/2022 11:03
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 81
-
27/05/2022 12:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81
-
02/05/2022 07:50
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
18/03/2022 11:02
Juntada de Petição
-
17/03/2022 21:03
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 78
-
04/03/2022 16:52
Expedição de ofício - 1 carta
-
11/02/2022 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
11/02/2022 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
10/02/2022 21:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
10/02/2022 21:35
Convertido o Julgamento em Diligência
-
03/12/2021 14:35
Conclusos para julgamento
-
02/12/2021 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
02/12/2021 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
02/12/2021 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/12/2021 14:13
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2021 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
18/10/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
14/10/2021 14:52
Juntada de Petição
-
08/10/2021 16:23
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
08/10/2021 16:23
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
-
08/10/2021 13:59
Juntada de Petição
-
07/10/2021 15:24
Juntada de Petição
-
16/09/2021 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
04/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
27/08/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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25/08/2021 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/08/2021 20:35
Juntada de Petição
-
19/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
09/08/2021 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
09/08/2021 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2021 10:43
Despacho
-
06/08/2021 17:10
Conclusos para decisão/despacho
-
03/08/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
04/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
24/06/2021 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
-
24/06/2021 11:36
Juntada de Petição
-
24/06/2021 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
17/06/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
09/06/2021 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
31/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
21/05/2021 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
-
21/05/2021 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/05/2021 14:42
Juntada de Petição
-
11/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
01/05/2021 06:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
01/05/2021 06:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
01/05/2021 06:42
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2021 16:12
Juntada de Petição
-
29/04/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
10/04/2021 01:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021
-
29/03/2021 19:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
-
06/02/2021 00:27
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
-
30/01/2021 01:18
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
28/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
-
22/12/2020 17:14
Juntada de Petição
-
18/12/2020 07:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
-
18/12/2020 07:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
-
18/12/2020 07:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/12/2020 07:58
Determinada a citação
-
11/12/2020 15:40
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
11/12/2020 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
11/12/2020 12:39
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
-
08/12/2020 08:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
08/12/2020 08:28
Determinada a intimação
-
07/12/2020 22:09
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
07/12/2020 22:09
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
11/09/2020 20:56
Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
11/09/2020 20:31
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
03/09/2020 15:29
Juntada de Petição
-
30/07/2020 16:13
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
29/07/2020 22:43
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
-
24/07/2020 15:51
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
24/07/2020 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
24/07/2020 15:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
-
23/07/2020 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
23/07/2020 16:14
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
17/07/2020 17:51
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
17/07/2020 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/07/2020 15:55
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
16/07/2020 09:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
16/07/2020 09:42
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
14/07/2020 14:21
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
13/07/2020 17:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2024
Ultima Atualização
22/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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