TRF2 - 5099088-48.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 16:42
Baixa Definitiva
-
04/09/2025 16:40
Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
-
04/09/2025 16:39
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
-
04/09/2025 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
04/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
28/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
21/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
18/08/2025 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
-
18/08/2025 17:13
Juntado(a)
-
13/08/2025 14:38
Juntada de peças digitalizadas
-
13/08/2025 02:17
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
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12/08/2025 21:37
Juntada de Petição
-
12/08/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
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11/08/2025 15:58
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50411782920244025101/RJ
-
11/08/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/08/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/08/2025 15:58
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
08/08/2025 14:06
Conclusos para julgamento
-
08/08/2025 14:06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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29/07/2025 21:17
Juntada de Petição
-
06/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
30/07/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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09/07/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
27/06/2024 16:30
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
-
26/06/2024 16:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/06/2024 16:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/06/2024 16:37
Despacho
-
25/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
20/06/2024 15:48
Conclusos para decisão/despacho
-
17/06/2024 22:22
Juntada de Petição
-
17/06/2024 22:07
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 51 Número: 50411782920244025101
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27/05/2024 20:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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04/05/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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04/05/2024 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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03/05/2024 08:30
Intimação por Edital
-
02/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/08/2024
-
02/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/08/2024
-
02/05/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099088-48.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ROSENILSON BARBOSA DE OLIVEIRA EXECUTADO: VIVIANE MARTINS SOARES EXECUTADO: R.D.
MACAENSE - ENGENHARIA, MANUTENCAO DE INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA EDITAL Nº 510013079259 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50990884820234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ROSENILSON BARBOSA DE OLIVEIRA, CPF: *10.***.*50-97, VIVIANE MARTINS SOARES, CPF: *12.***.*74-13 e R.D.
MACAENSE - ENGENHARIA, MANUTENCAO DE INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 04.***.***/0001-70 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 105.580,44 (cento e cinco mil, quinhentos e oitenta reais e quarenta e quatro centavos) CDA(s) , mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE ROSENILSON BARBOSA DE OLIVEIRA, CPF: *10.***.*50-97 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. -
30/04/2024 12:32
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/05/2024
-
29/04/2024 10:11
Expedição de Edital - intimação
-
24/04/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2024 14:53
Juntado(a)
-
19/04/2024 17:20
Juntado(a)
-
12/04/2024 17:52
Juntado(a)
-
12/04/2024 10:02
Decisão interlocutória
-
26/03/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
-
26/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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19/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
21/02/2024 11:58
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/03/2024
-
21/02/2024 11:58
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/03/2024
-
30/01/2024 13:56
Intimação por Edital
-
30/01/2024 13:56
Intimação por Edital
-
30/01/2024 13:56
Intimação por Edital
-
29/01/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099088-48.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ROSENILSON BARBOSA DE OLIVEIRA EXECUTADO: R.D.
MACAENSE - ENGENHARIA, MANUTENCAO DE INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA EXECUTADO: VIVIANE MARTINS SOARES EDITAL Nº 510012342273 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50990884820234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ROSENILSON BARBOSA DE OLIVEIRA, CPF: *10.***.*50-97, VIVIANE MARTINS SOARES, CPF: *12.***.*74-13 e R.D.
MACAENSE - ENGENHARIA, MANUTENCAO DE INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 04.***.***/0001-70 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 105.580,44 (cento e cinco mil, quinhentos e oitenta reais e quarenta e quatro centavos) CDA(s) 7060604081660, 7070600704571, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE ROSENILSON BARBOSA DE OLIVEIRA, CPF: *10.***.*50-97, VIVIANE MARTINS SOARES, CPF: *12.***.*74-13 e R.D.
MACAENSE - ENGENHARIA, MANUTENCAO DE INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 04.***.***/0001-70.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 01/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. -
26/01/2024 14:07
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2024
-
25/01/2024 22:32
Expedição de Edital - citação
-
30/12/2023 17:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
-
19/12/2023 16:40
Conclusos para decisão/despacho
-
29/11/2023 22:19
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
-
29/11/2023 18:18
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
22/11/2023 10:44
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
-
20/11/2023 19:01
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
-
14/11/2023 12:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
-
14/11/2023 11:35
Juntada de Petição
-
13/11/2023 08:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
-
09/11/2023 11:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
-
08/11/2023 13:41
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
-
08/11/2023 13:41
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
08/11/2023 13:41
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
08/11/2023 11:56
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
-
08/11/2023 11:47
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
-
19/10/2023 10:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
-
17/10/2023 13:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
-
16/10/2023 09:56
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
-
16/10/2023 08:25
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
-
16/10/2023 08:25
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
16/10/2023 08:25
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
13/10/2023 00:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
-
12/10/2023 04:32
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
-
10/10/2023 12:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
09/10/2023 18:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
-
09/10/2023 14:15
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
-
09/10/2023 14:15
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
09/10/2023 14:15
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
29/09/2023 11:23
Determinada a citação
-
27/09/2023 16:10
Conclusos para decisão/despacho
-
22/09/2023 15:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
02/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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