TRF2 - 0001133-32.2001.4.02.5115

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CARLOS ALBERTO BOTELHO DE MELO

CPF *49.***.*72-20

Advogados

LEANDRO PIMENTEL HERMIDA

OAB: 154234/RJ

CPF *78.***.*14-72

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2024 13:19

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

  • 29/04/2024 13:18

    Transitado em Julgado - Data: 26/04/2024

  • 27/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 05/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 17

  • 04/03/2024 12:48

    Juntada de Petição

  • 01/03/2024 12:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 01/03/2024 12:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 29/02/2024 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/02/2024 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/02/2024 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/02/2024 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/02/2024 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2024 15:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 28/02/2024 15:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/02/2024 14:11

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 27/02/2024 13:59

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 05/02/2024 22:35

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>

  • 05/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>

  • 05/02/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de fevereiro de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 0001133-32.2001.4.02.5115/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: CARLOS ALBERTO BOTELHO DE MELO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LEANDRO PIMENTEL HERMIDA (OAB RJ154234) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS INTERESSADO: VERDELANDIA PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANTONIO GERALDO CARDOSO VIEIRA ADVOGADO(A): ROGERIO LUIZ RIBEIRO COUTO ADVOGADO(A): JOSELICE ALELUIA CERQUEIRA DE JESUS ADVOGADO(A): CLAUDIA REGINA RAPOSO FERREIRA INTERESSADO: JOAO BOTELHO DE MELLO FILHO (EXECUTADO) INTERESSADO: SERGIO BOTELHO DE MELO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANTONIO GERALDO CARDOSO VIEIRA ADVOGADO(A): ROGERIO LUIZ RIBEIRO COUTO ADVOGADO(A): JOSELICE ALELUIA CERQUEIRA DE JESUS ADVOGADO(A): CLAUDIA REGINA RAPOSO FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 23/01/2024 16:07

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2024

  • 23/01/2024 15:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 23/01/2024 15:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 111

  • 19/01/2024 14:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 23/11/2021 11:17

    Distribuído por prevenção - Número: 00092717920164020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2021

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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