TRF2 - 5006198-61.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/03/2025 18:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01
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16/03/2025 18:57
Recebidos os autos do STJ
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27/09/2024 17:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5006198612021402510120240927173912
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26/09/2024 21:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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26/09/2024 21:08
Recurso Especial Admitido
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25/09/2024 17:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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25/09/2024 15:53
Juntada de Certidão
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25/09/2024 10:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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25/09/2024 09:24
Juntada de Petição
-
09/09/2024 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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05/09/2024 11:00
Juntada de Petição
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27/08/2024 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2024 11:21
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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26/08/2024 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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13/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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12/07/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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12/07/2024 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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10/07/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2024 12:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
10/07/2024 12:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/07/2024 16:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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09/07/2024 16:16
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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19/06/2024 12:06
Juntada de Certidão
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19/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b>
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19/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 02 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 08 de JULHO de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5006198-61.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: QUALLITY PRO SAUDE PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA DE OLIVEIRA MELO (OAB RJ153944) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/06/2024 10:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
-
14/06/2024 10:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/06/2024 10:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 108
-
13/06/2024 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
10/06/2024 16:57
Juntada de Petição
-
21/03/2024 10:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
21/03/2024 10:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
21/03/2024 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
15/03/2024 09:11
Juntada de Petição
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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04/03/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2024 14:29
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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04/03/2024 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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04/03/2024 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
01/03/2024 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
01/03/2024 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
29/02/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/02/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/02/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 15:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
28/02/2024 15:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/02/2024 14:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
27/02/2024 13:59
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/02/2024 22:32
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
05/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5006198-61.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: QUALLITY PRO SAUDE PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA DE OLIVEIRA MELO (OAB RJ153944) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/01/2024 16:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2024
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23/01/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
23/01/2024 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 112
-
19/01/2024 14:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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11/12/2023 07:19
Juntada de Petição
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11/09/2023 10:01
Juntada de Petição
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12/06/2023 08:04
Juntada de Petição
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10/03/2023 14:42
Juntada de Petição
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12/12/2022 13:24
Juntada de Petição
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12/09/2022 10:25
Juntada de Petição
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13/06/2022 12:46
Juntada de Petição
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08/03/2022 17:29
Juntada de Petição
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19/01/2022 17:40
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
19/01/2022 17:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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19/01/2022 17:13
Juntada de Petição
-
18/01/2022 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/01/2022 11:49
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2022 18:34
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
10/01/2022 17:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2025
Ultima Atualização
16/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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