TRF2 - 5013945-05.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/05/2025 10:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
-
13/05/2025 10:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 176
-
13/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190
-
08/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
-
06/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188
-
29/04/2025 17:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 188 e 190
-
15/04/2025 18:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
15/04/2025 10:46
Juntada de Petição
-
14/04/2025 16:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 185, 186, 187 e 189
-
14/04/2025 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 185, 186, 187 e 189
-
14/04/2025 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/04/2025 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/04/2025 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/04/2025 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/04/2025 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/04/2025 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/04/2025 10:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/04/2025 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172, 174 e 176
-
26/03/2025 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
-
26/03/2025 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
-
26/03/2025 11:50
Juntada de Petição
-
25/03/2025 20:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 169, 170, 171 e 173
-
25/03/2025 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169, 170, 171 e 173
-
25/03/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2025 17:06
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
24/03/2025 17:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2025 14:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2025<br>Período da sessão: <b>06/03/2025 13:00 a 12/03/2025 12:59</b>
-
19/02/2025 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 55ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 06 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término no dia 12 de MARÇO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5013945-05.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: AFONSO PAGAN FERREIRA ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) AGRAVADO: C VALVERDE ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) AGRAVADO: CURTUME MINEIRENSE LTDA ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) AGRAVADO: LINC INDUSTRIAL E COMERCIAL DE TECIDOS LTDA ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES INTERESSADO: FOMENSUL COMERCIO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
18/02/2025 13:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2025
-
14/02/2025 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/02/2025 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/03/2025 13:00 a 12/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 83
-
13/02/2025 23:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/02/2025 16:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
13/02/2025 10:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
-
13/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
-
05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
-
29/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
-
23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
-
23/12/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148 e 150
-
20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148, 149, 150 e 151
-
11/12/2024 07:40
Juntada de Petição
-
10/12/2024 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/12/2024 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/12/2024 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/12/2024 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/12/2024 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/12/2024 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/12/2024 09:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/12/2024 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
-
05/12/2024 17:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134 e 136
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134, 135, 136, 137 e 139
-
23/11/2024 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
-
23/11/2024 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
22/11/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 14:07
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
14/11/2024 17:35
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
14/11/2024 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59</b>
-
22/10/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 52ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 04 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de NOVEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5013945-05.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: AFONSO PAGAN FERREIRA ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) AGRAVADO: C VALVERDE ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) AGRAVADO: CURTUME MINEIRENSE LTDA ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) AGRAVADO: LINC INDUSTRIAL E COMERCIAL DE TECIDOS LTDA ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES INTERESSADO: FOMENSUL COMERCIO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
21/10/2024 18:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2024
-
18/10/2024 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/10/2024 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 28
-
11/10/2024 17:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2024 18:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
25/09/2024 17:25
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
25/09/2024 11:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 105
-
24/09/2024 21:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117 e 118
-
24/09/2024 21:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117 e 118
-
17/09/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/09/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/09/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/09/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/09/2024 18:13
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
16/09/2024 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 105
-
28/08/2024 13:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101 e 102
-
28/08/2024 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101 e 102
-
23/08/2024 09:07
Juntada de Petição
-
21/08/2024 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
21/08/2024 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
21/08/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2024 15:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/08/2024 15:45
Negado seguimento a Recurso Especial
-
20/08/2024 18:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/08/2024 16:22
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 04:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
13/07/2024 11:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85 e 86
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
02/07/2024 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85 e 86
-
27/06/2024 08:16
Juntada de Petição
-
25/06/2024 05:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
25/06/2024 05:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
25/06/2024 05:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
25/06/2024 05:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
25/06/2024 05:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
25/06/2024 05:28
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 75
-
31/05/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71 e 72
-
31/05/2024 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71 e 72
-
27/05/2024 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
27/05/2024 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
24/05/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 17:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/05/2024 17:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/05/2024 17:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
22/05/2024 15:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/04/2024 04:28
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b>
-
30/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013945-05.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: AFONSO PAGAN FERREIRA ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) AGRAVADO: C VALVERDE ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) AGRAVADO: CURTUME MINEIRENSE LTDA ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) AGRAVADO: LINC INDUSTRIAL E COMERCIAL DE TECIDOS LTDA ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES INTERESSADO: FOMENSUL COMERCIO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/04/2024 17:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
26/04/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/04/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 174
-
25/04/2024 15:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/04/2024 12:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
04/03/2024 21:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 44, 45, 46 e 47
-
04/03/2024 21:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
04/03/2024 21:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
04/03/2024 21:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
04/03/2024 21:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
04/03/2024 12:45
Juntada de Petição
-
29/02/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/02/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/02/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/02/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/02/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/02/2024 16:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/02/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
-
19/02/2024 11:50
Juntada de Petição
-
17/02/2024 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33
-
15/02/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
15/02/2024 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
15/02/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 18:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/02/2024 18:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2024 16:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
06/02/2024 16:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/01/2024 22:15
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013945-05.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 226) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA AGRAVADO: C VALVERDE ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) AGRAVADO: AFONSO PAGAN FERREIRA ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) AGRAVADO: LINC INDUSTRIAL E COMERCIAL DE TECIDOS LTDA ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) AGRAVADO: CURTUME MINEIRENSE LTDA ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FOMENSUL COMERCIO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/12/2023 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
07/12/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
07/12/2023 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 226
-
06/12/2023 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/11/2022 13:01
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
01/11/2022 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
18/10/2022 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
17/10/2022 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
17/10/2022 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
11/10/2022 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/10/2022 11:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
-
10/10/2022 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
-
06/10/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/10/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/10/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2022 17:47
Não Concedida a Medida Liminar
-
06/10/2022 16:32
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
30/09/2022 22:15
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 304 do processo originário.Número: 00150542220094025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2024
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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